Aceguá, Candiota e Hulha Negra (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) estará nas cidades de Hulha Negra, Aceguá e Candiota, nos dias 3 e 4 de novembro, promovendo mutirão de regularização fundiária de pequenas propriedades rurais (afora assentamentos).

No mutirão, serão atendidos os proprietários citados em chamamento público. As pessoas devem comparecer nos locais informados, munidas de comprovante de renda, documentação pessoal, endereço e nome de três testemunhas. Caso o convocado seja falecido, o familiar mais próximo poderá representá-lo, apresentando a certidão de óbito.

A iniciativa é uma parceria da instituição com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA), com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e com as prefeituras das três cidades.

Confira os dias, horários e locais do mutirão:

CANDIOTA
Dia 3 de novembro, das 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de Vereadores

HULHA NEGRA
Dia 3 de novembro, das 13h30 às 18h
Local: Polo Educacional

ACEGUÁ
Dia 4 de novembro, das 8h30 às 17h
Local: Prefeitura Municipal