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Em Frederico Westphalen, ação da DPE/RS garante vaga em UTI neonatal para mulher com gestação de risco

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Após os procedimentos necessários, tanto a mãe quando o bebê passam bem e devem receber alta nos próximos dias.
Após os procedimentos necessários, tanto a mãe quando o bebê passam bem e devem receber alta nos próximos dias. - Foto: Thiago Silveira de Oliveira - Ascom DPE/RS
Por Ísis Falcão - Ascom DPE/RS

Frederico Westphalen (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal para uma gestante com gravidez de alto risco. A assistida, grávida de 32 semanas, havia sido internada em um hospital do Município com contrações e sangramentos. Porém, a unidade não possuía UTI Neonatal, impossibilitando à paciente a obtenção do atendimento necessário.

Como o risco de parto prematuro era iminente, podendo resultar na morte da mãe e do bebê, e o hospital mais próximo com UTI Neonatal ficava em Erechim, a Defensoria Pública ingressou com uma ação na justiça. No pedido, o defensor público Billi Cassiano Scherer, que atuou em substituição em Frederico Westphalen, solicitou tutela de urgência para a transferência imediata da mulher.

A Justiça deferiu o pedido, determinando que o Estado providenciasse o transporte da mulher para hospital ou clínica particular com equipamento adequado para atendê-la.

"A Defensoria de Frederico Westphalen manifesta profunda satisfação com o resultado da atuação neste caso, que culminou com a transferência da gestante em UTI móvel até Erechim, onde foi acomodada em UTI Neonatal e conseguiu dar à luz ao seu bebê, em segurança, estando mãe e bebê em boas condições de saúde, segundo informado pelo genitor. Ressalto a pronta atuação do Poder Judiciário em atender nosso pleito e da Procuradoria do Estado em dar cumprimento à determinação judicial, o que possibilitou a salvaguarda de duas vidas humanas, concretizando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988”, destacou o defensor.

Após os procedimentos necessários, tanto a mãe quando o bebê passam bem e devem receber alta nos próximos dias.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul