Para comemorar a Semana do Consumidor, um ciclo de debates será realizado no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, tendo como principal objetivo apresentar perspectivas do sistema de defesa do consumidor e do setor produtivo, discutindo sobre a harmonização de consumo. O evento acontecerá entre os dias 17 e 21 de março, das 19h30 às 21h30, com entrada gratuita.

Programação

17 de março

Ministério Público e as apostas esportivas online, por André Ricardo Colpo Marchesan, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica.

A relação do setor de combustíveis com seus consumidores, por Cláudio Baethgen, advogado e consultor jurídico do Sulpetro.

18 de março

Fraudes Digitais e Responsabilidade Bancária, por Cristiano Heineck Schmitt, advogado, secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS e membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS.

O papel do Sindilojas Porto Alegre na defesa do varejo da capital, por Victor Pires, Assessor de Relações Governamentais do Sindilojas, e Rodrigo de Assis, Economista do Sindilojas.

19 de março

Projeto Gestão do Superendividamento do TJRS, por Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Juíza de Direito da 7ª Vara Civel e do Projeto Gestão Superendividamento.

Boas práticas do setor bancário para prevenção e tratamento do superendividamento, por Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação.

21 de março

Danos imateriais nas relações de consumo e a teoria do desvio produtivo, por Karin Kramer, advogada e professora da Faculdade Verbo Jurídico Educacional.

Atuação da Defensoria Pública na proteção do consumidor em litígios coletivos e estruturais, por Felipe Kirchner, dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPE/RS.

As ações tratam-se de uma iniciativa do PROCON Porto Alegre, da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, do Instituto Iconx e da Faculdade Verbo Jurídico Educacional, e contará com o apoio de diversos órgãos de Estado e instituições privadas.