Porto Alegre (RS) – Com o objetivo de legitimar socialmente a atribuição da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul na defesa dos grupos de cidadãos em situação de vulnerabilidade, dezenas de pessoas realizaram um abraço simbólico na sede da Instituição, na tarde da última quarta-feira (26). Após o ato, o Defensor Público Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, recebeu os membros do movimentos sociais no auditório 19 de maio. 

Integrantes de movimentos pela defesa da moradia, do povo negro, dos direitos das mulheres e outros ativistas de diversas searas sociais abraçaram simbolicamente a Defensoria Pública em apoio ao trabalho realizado pela Instituição. “ Esta Instituição é um grande pilar na defesa dos Direitos Humanos e é por isso que nós estamos aqui. O objetivo é se opor a toda ameaça de retrocessos de direitos e é justamente por isso que entendemos que restringir a atuação da Defensoria é imenso declínio nos avanços conquistados nos Direitos Humanos para todos que estão neste ato e muitos outros cidadãos”, afirmou a advogada Tâmara Biolo Soares, integrante da Frente Ampla por Direitos e Liberdades e uma das organizadoras do abraço simbólico. 

O Defensor Público-Geral agradeceu a iniciativa de apoio dos movimentos sociais e afirmou que a causa dos Direitos Humanos é maior que tudo. “Defender os vulneráveis para nós é um conquista muito cara e é uma tutela que não podemos mais abrir mão. Enquanto tiver um grupo de pessoas vulneráveis ou carentes dentro de um contexto maior nós estamos legitimados a ajuizar ações em defesa deles. Os atuais índices do IBGE apontam que apenas 20% da população tem condições financeiras de arcar com um processo judicial e não será por causa desses 20% que nós esteremos impedidos de beneficiar os outros 80% dos cidadãos brasileiros. Nós representamos vocês e os movimentos sociais são o nosso combustível”, afirmou Nilton Leonel Arnecke Maria. 

A Frente Ampla por Direitos e Liberdades é um coletivo de movimentos e ativistas sociais, criado em 2015, que tem como propósito militar pela garantia de direitos e contra o retrocesso.Estiveram presentes, em apoio à Defensoria Pública, importantes representações da sociedade civil, são elas: Centro de Direitos Econômicos e Sociais, Conselho Estadual do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Conselho Movimento Povo do Terreiro do RS, Movimento Negro Unificado, Themis, ONG Guayí, ONG Acesso Cidadania e Direitos Humanos, Movimento Nacional de luta pela moradia, Frente Ampla por Direitos e Liberdades, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Associação Geógrafos dos Brasil (AGB), Federação Gaúcha de Associação de Moradores (FEGAM), Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU), Associação das Promotoras Legais Populares, Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente (AMENCAR), Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Movimento dos Atingidos por Barragens, Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da PGE-RS, Associação Brasileira em Defesa dos usuários do Sistema de Saúde (Abrasus) e Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Texto: Rita Barchet/Ascom DPERS