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Porto Alegre (RS) – Alguns serviços da Defensoria Pública do Estado que eram prestados no Foro Central I de Porto Alegre estão sendo realocados para o prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS). A mudança se deve à reforma do Foro Central I. A expectativa é de que o novo local receba de 200 a 300 pessoas por dia. 

No Foro Central I (Rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10), permanecem os atendimentos do Juizado da Infância e da Juventude, à vítima de violência doméstica, a instrução preliminar do Júri, a tramitação de processos da Vara de Execuções Criminais (VEC), o Juizado Especial Cível e o Plantão Cível. 

O atendimento da VEC passa a ser realizado no prédio do IPERGS (Av. Borges de Medeiros, 1945), o atendimento nas áreas Cível e Criminal (Criminal muda a partir do dia 18 de maio), bem como os processos do Júri com julgamento marcado. Até esta data, segue no Foro I). 

Os serviços na área de Família seguem no Foro Central II (Rua Manoelito de Ornellas, 50). 

Não há alteração para o primeiro atendimento, na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCCA) da Defensoria Pública, realizado na Rua Sete de Setembro, 666. 

 

Andar inteiro no IPERGS garante mais qualidade 

Foram feitas várias reuniões durante os trâmites dessa mudança com os departamentos de engenharia da DPE e do IPERGS para preparar o local. “O ambiente foi pensado, planejado e estruturado para atender os interesses dos Defensores Púbicos e dos assistidos”, afirma a Defensora Pública Assessora Administrativa Fabiane Lontra. 

Com espaço amplo, o 8º andar do prédio do IPERGS passa a abrigar exclusivamente a Defensoria Pública, de forma a manter a identidade da Instituição. A sala de espera do atendimento possui senha eletrônica. Os Defensores Públicos trabalharão em 31 gabinetes individuais, cada um com sua equipe, garantindo mais privacidade aos assistidos. Todos os gabinetes têm iluminação natural e, além do ar-condicionado central, foram instalados mais aparelhos condicionadores de ar individuais para reforçar a climatização do ambiente. 

O local tem todos os equipamentos de prevenção de incêndio e os elevadores são revisados periodicamente (há licitação em andamento para instalação de novos equipamentos). Há parecer dos engenheiros responsáveis atestando que o espaço está apto para receber as equipes com segurança. Todo o trabalho vem sendo conversado junto às Diretorias Regionais respectivas, para que um maior número de necessidades dos Defensores sejam atendidas. 

 

Confira os locais de atendimento:

 

UCCA – Rua Sete de Setembro, 666 – térreo

Ajuizamento de ações em todas as áreas de atuação da DPE.

Telefone: (51) 3211-2233

 

Foro Central I – Rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10

Juizado da Infância e da Juventude – 10º andar

Atendimento à vítima de violência doméstica – 2º andar

Processos do Júri em andamento – 6º andar

Processos da VEC – térreo

Juizado Especial Cível – 3º andar

Plantão Cível – 2º andar

Telefone: (51) 3224-0777

 

Foro Central II – Rua Manoelito de Ornellas, 50 – térreo

Família – andamento processual.

Telefone: (51) 3228-9867

 

IPERGS – Av. Borges de Medeiros, 1945 – 8º andar

Atendimento Cível, atendimento Criminal (a partir de 18 de maio), processos do Júri com julgamento marcado e atendimento da VEC.

Telefone: (51) 3224-2171

 

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social