Distinção evidencia práticas que contribuam para a modernização e qualidade do sistema judiciário brasileiro

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDP) foi agraciada, nesta sexta-feira, 3, com a menção honrosa da categoria especial do Prêmio Innovare 2010. A cerimônia de entrega ocorreu no Salão Branco do  Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF, e contou com a presença de autoridades brasileiras. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) é parceira da FNDP tendo participado das três últimas edições, duas em 2009 e uma em 2010.

O Prêmio Innovare registra, em 2010, sua sétima edição, que abordou o tema “Justiça sem Burocracia”. A FNDP concorreu na categoria especial de Acesso do Preso à Justiça. Desde 2009, ano no qual a Força Nacional foi criada, ocorreram mutirões de atendimento nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, buscando prestar assistência jurídica e tutela de direitos dos presos e presas provisórios, definitivos e internados sem condições financeiras para contratar um advogado.

A DPE/RS, de acordo com a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, “sempre será parceira nessas iniciativas, mostrando, em nível nacional, que as Defensorias Públicas são instituições indispensáveis à manutenção do equilíbrio processual”. A defensora-geral elogiou a atuação dos defensores gaúchos que, na etapa de Florianópolis foi uma das equipes mais numerosas de voluntários do país.

Participaram da FNDP os defensores públicos gaúchos Aline Caspani Collet, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro, Ana Paula Pozzan, André Girotto, Antônio Augusto Korsack Filho, Fabiana Alves Morsch, Irvan Antunes Vieira Filho e Naira Regina Stefani Sanches.

Força Nacional da Defensoria

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal quando requisitada, potencializa o trabalho da Defensoria Pública do estado solicitante ou suprime a falta desta. Criada em 12 de agosto de 2009, a iniciativa é resultado da união de esforços entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e a Defensoria Pública da União. A FNDP já atendeu mais de 5 mil encarcerados, por meio do trabalho voluntário de defensores públicos de todo o país.

Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare busca evidenciar práticas que contribuam para a modernização e qualidade do sistema judiciário brasileiro. Podem concorrer à distinção magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil. Para cada ano, o  Conselho Superior do Instituto Innovare, órgão responsável pelas diretrizes do projeto, escolhe um tema para inscrições, o de 2010 é Desburocratização da justiça.

__________________________
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

É permitida a reprodução das notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação Social da DPE/RS desde que citada a fonte.