Uma iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conquistou o 2º lugar e Menção Honrosa no Prêmio Justiça e Saúde durante o V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado nos dias 5 e 6 de novembro. O dirigente do NUDS, defensor público Guilherme Henrique Mariani de Souza, esteve no evento representando a instituição.

A prática premiada, intitulada "Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS): Suporte Técnico-Científico e Estratégias nos Temas 6 e 1234 do STF", qualifica a atuação institucional, fornecendo orientações jurídicas na área de saúde a todas as Defensorias do Estado e produzindo materiais e pareceres alinhados aos critérios de medicina baseada em evidências e aos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A honraria foi concedida na categoria Sistema de Justiça, integrando o Eixo Temático I – Práticas voltadas à redução da judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos.

Em sua 4ª edição, o prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contempla boas práticas voltadas ao aprimoramento da solução de conflitos em questões de saúde pública e suplementar. Além disso, visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias.