Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), um jovem de 18 anos foi absolvido pelo crime de tentativa de homicídio contra o padrasto, na última semana, em Alegrete. Ele soube que a mãe era agredida pelo então marido e reagiu para protegê-la. O rapaz foi preso em flagrante e permaneceu em prisão preventiva por seis meses.

O caso aconteceu em fevereiro de 2025, quando o jovem encontrou o padrasto em um bar e desferiu golpes de facão contra ele. O padrasto possui histórico de violência contra a mãe do rapaz e, na ocasião, teria feito ameaças e dito que a mulher “estava precisando apanhar de novo”. O casal não está mais junto desde então.

A DPE/RS, por meio da atuação em plenário do defensor público João Marcus Rosa e Silva Nogueira Barbosa, se baseou na tese de que, dadas as circunstâncias, qualquer pessoa agiria da mesma forma em defesa da mãe. Também atuou no caso a defensora pública Letícia Silveira Seerig.

“Após a decisão do juiz de direito pela submissão do réu a julgamento pelo conselho de sentença, a Dra. Letícia, de maneira muito estratégica, optou por não interpor recurso da decisão de pronúncia, a fim de que o réu fosse levado a julgamento o quanto antes, uma vez que ele estava preso preventivamente. Assim, o júri foi pautado rapidamente e, no plenário, sustentei a tese absolutória em favor do assistido, que foi acolhida pelos jurados”, destacou João Marcus.

O conselho de sentença absolveu o réu e o alvará de soltura foi expedido no mesmo dia.