Núcleo da saúde alerta para mudança de fornecedor de fórmula nutricional de aminoácidos 

Porto Alegre (RS) - Desde a troca de fornecedor da fórmula nutricional de aminoácidos fornecida pela Secretaria Estadual da Saúde, em novembro de 2014, alguns transtornos ocorreram principalmente para assistidos que procuraram o produto, indicado para pacientes com alergia ou intolerância à proteína do leite, nas farmácias municipais. Desconhecendo a mudança, os pacientes continuaram buscando o Neocate®, que não está mais disponível na rede pública. A nova marca fornecida é a Amix®, em razão da empresa vencedora do processo licitatório. 

Para evitar tais transtornos, a Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Defensora Pública Paula Pinto de Souza, alerta que a prescrição do médico e do nutricionista não pode ter o nome comercial do produto, pois o pedido será negado. Neste caso, é preciso substituir a receita por uma com o nome da substância “Fórmula Nutricional 100% aminoácidos livres 400g, LCP”. O procedimento é feito administrativamente, sem necessidade de ação judicial. “Somente são judicializados os casos necessários, quando o Estado deixa de fornecer o produto sem justificativa, ou o pedido é indeferido porque a solicitação é pela marca”, explica Paula. 

Caso o médico e o nutricionista entenderem que seja necessário o paciente continuar usando a fórmula nutricional da marca Neocate®, o caminho será a via judicial, com o laudo médico e nutricional contendo justificativa do porque da impossibilidade do uso da marca Amix®, já que a composição é a mesma. 

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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