Porto Alegre (RS) – O Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do RS (NUDEP DPE/RS) realizou reunião com representantes da Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) para apresentar a equipe do projeto Defensoria Aproxima: Assistência Legal e Visita Virtual. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), na sede da DPE/RS.

O projeto, encabeçado pelo NUDEP, conta com verba da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e tem como objetivo fortalecer a atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário, garantindo o amplo atendimento jurídico e psicossocial de todas as mulheres e do público LGBTQIA+ privados de liberdade no Estado, propiciando também a manutenção dos vínculos familiares.

"A ideia do projeto, voltado inicialmente a esse público, surgiu da necessidade da efetivação dos direitos previstos na legislação, com atenção e encaminhamento das demandadas de pessoas privadas de liberdade extremamente vulneráveis, objetivando a redução do encarceramento, com efetiva ressocialização e fortalecimento dos vínculos desfeitos a partir do aprisionamento", afirmou a defensora pública dirigente do NUDEP, Cintia Luzzatto.

As atividades do projeto, assim que concluído o processo administrativo respectivo, serão realizadas pela equipe formada pelo analista de procedimentos jurídicos Gabriel Bierhals, os assistentes sociais Marcelo Cabral, Karina Costa, Lauren Stein Schmitt e a estagiária Shayenne Silva da Silva, sob a coordenação do NUDEP e dos defensores públicos com atribuição nas unidades prisionais.

Na reunião, além da equipe, estiveram presentes: o Secretário Adjunto da SSPS, Cesar Kurtz; a Diretora do Departamento de Políticas Penais, Cátia Lara Martins; a presidente do Comitê Estadual de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas, Débora Ferreira; a Diretora do Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE, Rita Leonardi; a assessora da Direção do DTP Aline Mallmann; a Chefe de Divisão de Atenção a Mulheres e Grupos Específicos Rosane Lucena e a TSP Carolina Reis, que integra a mesma divisão; os Delegados Penitenciários regionais Alexsandra Viecelli, Angelo Carneiro e Patricia Picolotto.