Lajeado (RS) – Os defensores públicos Cíntia Luzzatto e Fernando Ruckert Scheffel, dirigente e subdirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública (NUDEP – DPE/RS), inspecionaram os presídios masculino e feminino de Lajeado na última quarta-feira (07).

No Presídio Estadual de Lajeado (PEL), cuja população carcerária é de 251 homens, constatou-se que quase metade são presos provisórios – no momento da vistoria, 101 deles aguardavam julgamento. Além disso, o local também está superlotado, uma vez que a capacidade de engenharia é para 128 pessoas privadas de liberdade.

Junto ao presídio, há ainda um prédio anexo com 86 presos, no qual estão alojados os trabalhadores do regime fechado, além daqueles que estão no semiaberto e no aberto, muitos deles aguardando a colocação de tornozeleiras eletrônicas.

Um ponto positivo observado na PEL foi a instalação do programa Justiça Restaurativa, organizado por um profissional voluntário e que atua junto à organização Médicos Sem Fronteiras. O local conta ainda com trabalhos em artesanato e, internamente, na cozinha, na limpeza e na manutenção. No entanto, viu-se um baixo tratamento penal, com poucos deles estudando ou trabalhando.

Apesar da superlotação, os locais contam com boa estrutura, não sendo percebidos muitos dos problemas comumente vistos nas inspeções rotineiras feitas pela Defensoria Pública. Na saúde, o atendimento é satisfatório, porém há carências no fornecimento de medicações e de profissionais especializados em saúde mental. Em relação ao fornecimento de alimentação, não houve reclamações.

Durante a visita, foi atendida a única pessoa LGBTQIA do local que manifestou interesse no pedido de alteração no nome social e transferência para presídio feminino, diligências que serão encaminhadas pelo Núcleo.

Os defensores públicos foram acompanhados pelo chefe de segurança do local, Felipe Nesi, e também pela assistente social, Francieli da Silva.

NUDEP visitou também o Presídio Feminino Miguel Alcides Feldens

Já na vistoria das dependências do presídio feminino, a superlotação não foi uma questão apontada – a instituição tem 64 vagas, das quais 37 estão ocupadas, parte por presas provisórias e outra por aquelas já condenadas sob regime fechado.

Os defensores públicos puderam conversar com as presas e observaram a presença de mães com filhos menores de idade e que estão apenas com a prisão preventiva decretada, situação que contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 143.641. Uma das mulheres está gestante de 14 semanas, recebendo o atendimento necessário e realizando o pré-natal.

A visita foi acompanhada pela diretora da instituição, Daiane Heck, que relatou o grande número de mulheres que estudam e que também aderiram ao projeto de remição da pena a partir da leitura, situação diferente da encontrada no PEL, em que o índice verificado foi bastante baixo. Daiane contou ainda que o presídio será contemplado com 5 bolsas de estudo de graduação na Universidade do Vale do Taquari (Univates), no polo de Arroio do Meio – o presídio masculino também receberá o mesmo número de vagas.