A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), promoveu, no último dia 21 de agosto, um mutirão de atendimento no Presídio Estadual de Santo Cristo (PESC). O objetivo da iniciativa foi dar assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade na unidade prisional.

Foram atendidos individualmente os 102 detentos custodiados, que puderam esclarecer dúvidas a respeito do cumprimento de suas penas e ter sua situação processual analisada pelos defensores públicos presentes. Também foi realizada inspeção carcerária, na qual foi constatado um quadro de superlotação no estabelecimento. A unidade tem capacidade projetada para 36 pessoas, mas na data do mutirão abrigava 117 presos, sendo 47 deles em prisão cautelar. Com base nos dados levantados durante a visita, serão expedidos ofícios aos órgãos competentes para a realização de melhorias estruturais, bem como relatório ao Juízo fiscalizador da unidade e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RS) para que sejam adotadas providências em relação à situação constatada.

Participaram da ação os defensores públicos Mariana Py Muniz (dirigente do NUDEP), Felipe Farias, Guilherme Ruggiero, Paulo Freire e Thays Endruchak, bem como os servidores Diego Gabiatti, Paulo César da Silva Martins, Thais Braga Frota, Giovanni Goi Callai e Josiel Vicente.