Porto Alegre (RS) - “Estou tentando a liberdade provisória e estou com problemas para consegui-la. Gostei do Manual da Liberdade, pois vai me ajudar a conhecer todos os meus direitos”, conta Gertrudes Latreille, 52 anos, detida há 11 meses na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Ela e mais 252 presas receberam o Manual da Liberdade, que traz informações para superar as dificuldades do cárcere em busca da liberdade, entregues pela Defensoria Pública, na tarde de quinta-feira (25).

A ideia da Defensoria Pública gaúcha, por meio do Manual da Liberdade, é dar acesso a várias informações úteis ao preso, durante a sua passagem no cárcere, em formato moderno e linguagem acessível. A cartilha foi produzida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, com parceria do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). Com 71 páginas, tem no seu conteúdo informações sobre diversos assuntos da execução penal, como a implantação de Processos de Execuções Criminais, remição de pena, prazos para benefícios, autorização de visitas, indulto, transferências e muito mais.

Cerca de 300 cartilhas foram entregues às presas pela Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Kern, pelo Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), Defensor Público Irvan Vieira Filho, pelos Defensores Públicos Régis Xavier e Marta Zanchi, além da Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), Defensora Pública Lisiane Alves.

A Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Kern, conta que o Manual vai otimizar o atendimento dos Defensores Públicos e a ideia é entregar o total de 30 mil cartilhas em casas prisionais, como o Instituto Penal Irmão Miguel Dário, a Penitenciária Estadual do Jacuí e o Presídio Central. “Foram coletados dados sobre as principais dúvidas dos presos”, explica. “Percebemos a satisfação das presas em receber a cartilha. A tabela, que traz dados sobre o regime de progressão, é a que mais desperta interesse e, nessa entrega do manual, podemos explicar o cálculo, para elas mesmas entenderem e calcularem sua progressão.”

Segundo o Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Defensor Público Irvan Antunes Vieira Filho, a cartilha oferece uma ferramenta para divulgação de conceitos básicos da Lei de Execução Penal. “As presas mostraram muito interesse pelo acesso às informações constantes  na cartilha, o que atesta como esse material é importante”, diz. “Esse manual traz boas inspirações para os presos nesse momento da vida no cárcere.”

A Diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Marília Simões, afirma que o material é de grande ajuda para as detidas na casa prisional. “Elas têm muita ansiedade referente ao processo da sua situação. Algumas chegam a ficar até depressivas por não entenderem seu caso”, comenta. “A cartilha pode reverter essa situação.”