Porto Alegre (RS) - Para conscientizar pais e mães sobre a importância do registro de seus filhos, a Defensoria Pública do Estado (DPE) é parceira da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) no Programa de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento. A iniciativa visa facilitar o acesso à certidão de nascimento.

Hospitais de 62 municípios de todas as regiões do Estado receberam computadores, impressoras e scanners para que os pais possam fazer os registros dos recém-nascidos, ainda na maternidade.  A entrega dos equipamentos restantes que irão interligar 115 maternidades do Estado a Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, ocorreu nesta terça-feira (18), no Auditório do Prédio Anexo da SJDH.

A Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, membro do Comitê Gestor Estadual para erradicação do Subregistro, conta sobre a participação da Defensoria Pública dentro do Programa da SJDH. “A Instituição apoia e participa desta iniciativa desde seu nascedouro, há cerca de três anos”.

A Instituição, além de prestar o auxílio jurídico, busca identificar o pai da criança quando esse não reconhece a paternidade de seu filho. “Procuramos sensibilizar as gestantes para que, no momento do registro, indiquem o nome do genitor na certidão da criança”, explica Adriana Schefer. “Através de estudos psicológicos, identificamos que a ausência do pai pode causar prejuízos futuros ao indivíduo. Nosso objetivo é trabalhar na causa deste problema social”.

Como parte do Programa, a Defensoria Pública participará de 11 mutirões em áreas do Estado identificadas com um grande número de pessoas sem documentos. As ações serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2014, nos municípios de Nonoai, Tenente Portela, Aceguá, Bagé, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.

Projeto Pai? Presente

Desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), a Defensoria Pública do Estado conta com o programa Pai? Presente!, que visa a resgatar a importância da figura paterna na vida das crianças e dos adolescentes. A ideia é orientar e auxiliar que o responsável assuma a paternidade de maneira efetiva e afetiva.