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Projeto que pretende resolver a questão dos presos em viaturas e Delegacias é apresentado à Defensoria Pública do Estado

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Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (28)
Projeto que pretende resolver a questão dos presos em viaturas e Delegacias é apresentado à Defensoria Pública do Estado - Foto: CAMILA SCHÄFER – ASCOM DPE/RS
Por CAMILA SCHÄFER – ASCOM DPE/RS

Porto Alegre (RS) – O Secretário Estadual da Segurança Pública e Vice-Governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, e o Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentaram na última quinta-feira (28) ao Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, e demais membros da Defensoria Pública do Estado, o projeto do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). Segundo Faccioli, a ideia é que o local tenha capacidade para atender aos flagrantes ocorridos na Região Metropolitana de Porto Alegre, solucionando a questão dos presos custodiados em Delegacias de Polícia e viaturas.

Para Oliveira, o projeto traz uma grande inovação para o sistema penitenciário gaúcho. “O Nugesp é um grande avanço e contará com o apoio e a parceria da Defensoria Pública do Estado. Acima de tudo, ele promove um dos princípios constitucionais da instituição, que é o da dignidade da pessoa humana. Temos consciência que esse projeto é uma verdadeira revolução no sistema e agregará um significativo valor humano para aquele que, supostamente, promove algum delito”, afirmou.

O Nugesp é uma parceria entre Secretaria de Segurança Pública, Judiciário, Ministério Público e demais envolvidos no sistema de Justiça. A ideia é que no núcleo se centralizem todos os procedimentos básicos de identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem, audiência de custódia e encaminhamentos compatíveis ao perfil do preso. O local escolhido para a instalação será o terreno localizado aos fundos do Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre.

Participaram da reunião, além do Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter; o Defensor Público Chefe de Gabinete, Enir Madruga de Ávila; o Defensor Público Chefe do Escritório de Gestão Estratégica, Rogério Souza Couto; a Defensora Pública-Corregedora Janaína Rodrigues Oliveira; e o Juiz-Corregedor André Vorraber Costa.

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