Sant’Ana do Livramento (RS) – Foi inaugurada, na última sexta-feira (12), a nova sede da Defensoria Pública Regional de Sant’Ana do Livramento, na Rua Barão do Triunfo, nº 385, Centro da cidade. Desde maio de 2020, a instituição funciona nesse novo endereço.

Segundo o diretor regional da Defensoria Pública de Sant’Ana do Livramento, defensor público Carlos Francisco Marcondes Junior, a nova sede oferece condições adequadas de trabalho para a equipe e dignidade para o público assistido, que conta agora com acessibilidade e espaço amplo de espera. Entre maio do ano passado e outubro deste ano, foram recebidos 11.815 processos físicos e digitais em carga, e realizados, presencial ou remotamente, 23.303 atendimentos.

“É um rito de passagem. Na Defensoria, temos o privilegio de conhecer de perto uma Livramento também a partir das demandas e dos sofrimentos de sua gente. Pessoas batalhadoras, de nacionalidade mesclada, que tantas vezes não sabem a quem mais recorrer na busca pela concretização de direitos e encontram aqui um espaço de acolhimento e de vocalização de suas necessidades.”

Para o defensor público-geral do estado, Antonio Flávio de Oliveira, as sedes da Defensoria Pública não precisam ser suntuosas, mas acolhedoras e dignas para equipes e assistidos, oferecendo sempre um atendimento humanizado. “Somos pessoas atendendo pessoas”, disse.

Conforme a prefeita municipal de Sant’Ana do Livramento, Ana Luiza Moura Tarouco, a comunidade de Sant’Ana do Livramento se orgulha do trabalho realizado pela Defensoria na cidade. “Essa cidade inicia um novo capítulo e a DPE é parte disso. Cada usuário de Sant’Ana do Livramento traz seu relato de auxílio, de assistência, de alcance daquilo que temos de mais especial: os nossos direitos”, afirmou.

Segundo o representante da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes, o trabalho da Defensoria é essencial e fundamental, além de diferenciado. “Além da orientação e encaminhamento de situações jurídicas, os defensores e servidores são também psicólogos, ouvem as angústias que foram turbinadas por perdas de todos os sentidos. A Defensoria é a casa onde os cidadãos recebem algum tipo de conforto, seja, agora, no espaço físico, ou em palavras”, comentou.

O presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado (ADPERGS), Mário Silveira Rosa Rheingantz destacou esta que foi a primeira inauguração do ano. “No momento em que a Defensoria Pública vive tantas batalhas a nível estadual e federal, é o trabalho dos defensores, em cada rincão do estado, que dá a força que possibilita vitórias como a de hoje, no julgamento da ADI 6852”.

A nova sede conta também com sala de reuniões, sala de atendimento sensível e salas individuais para cada Defensoria (na comarca são três). A equipe é composta por três defensores públicos, duas técnicas-administrativas, uma analista e seis estagiários próprios, além de outros cedidos por convênio com os Poderes Executivo e Legislativo municipais.A Defensoria Pública Regional de Sant’Ana do Livramento atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Participaram da solenidade de inauguração, ainda, a juíza-diretora do Fórum, Carla Siqueira Palhares; a cônsul distrital do Uruguai no Brasil, Elisa Fabiola Pérez Balcón; o cônsul geral adjunto do Brasil no Uruguai, Otávio Maia Chelotti; o corregedor-geral da DPE/RS, Cristiano Vieira Heerdt; a subdefensora pública-geral do estado para assuntos institucionais, Rafaela Consalter; a subdefensora pública-geral do estado para assuntos administrativos, Melissa Torres Silveira; os defensores públicos da DPR, Luciana Zuheir Badra Guerra e Lucas Martins Righi; o chefe do estado maior do Comando Regional de Polícia da Fronteira Oeste, major Laerte Maciel; o subcomandante da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, capitão André Ferreira de Oliveira; o presidente da Subseção Municipal da OAB, Glênio Cardoso Lopes; o diretor da Penitenciária Estadual de Sant’Ana do Livramento, Glauber Moacir da Cunha e o promotor de justiça, Marcelo de Souza Gonzaga. 

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