Porto Alegre (RS) – O Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, acompanhou, na quinta-feira (10/9), a transmissão da Sessão Solene de Posse da cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, presidente e vice-presidente, nessa ordem, conduzirão o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022.

STF e a Defensoria Pública

Para Alexandre Brandão Rodrigues, a instituição Defensoria Pública tem encontrado na mais alta Corte judicial do país um foro democrático e garantidor de direitos e de liberdades fundamentais.

Discurso

Em seu discurso, Luiz Fux prestou tributo aos brasileiros vitimados pelo Covid 19 e conclamou a nação a fazer uma reflexão diante da grave crise sanitária do Brasil. Destacou o papel do STF em dar vida a Constituição Federal (CF), garantindo o exercício de liberdades e diretos fundamentais e sendo a certeza primeira dos brasileiros.

“A CF é num só tempo: esperança e autoridade, atemporal sem ser anacrônica, onipresente sem ser totalitária, justapõe e equilibra, ponto de partida e de chegada para a estabilidade da vida”, frisou Fux.

Luiz Fux também enumerou os objetivos à frente do STF e do CNJ: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo à justiça digital e o fortalecimento da vocação constitucional do STF.

Trajetória

Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux é natural do Rio de Janeiro e já foi promotor de justiça, juiz de direito e eleitoral, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo, já havia ocupado a presidência da Primeira Turma e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

Presenças

A Sessão Solene foi prestigiada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; pelos presidentes do Senado e da Câmara Federal, senador Davi Alcolumbre e deputado Rodrigo Maia, respectivamente; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; presidente do conselho federal da OAB, Felipe Santa Cruz; ministros do STF; presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; autoridades do judiciário brasileiro; ministros de Estado; familiares dos empossados; entre outros.