Agudo(RS) – No dia 14 de maio, o Defensor Público Diretor Regional da Defensoria Pública de Agudo, Rafael Bettio da Fonseca, discursou na Tribuna Vox Populi, na Câmara dos Vereadores de Agudo. A ação se deu em virtude da semana alusiva ao dia do Defensor Público, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio. Na solenidade, o Defensor citou o papel da Defensoria Pública como essencial para o funcionamento da Justiça Brasileira, uma vez que é por intermédio dela que é realizada a assistência jurídica integral de quem mais necessita e que se trata de peça-chave para a erradicação da pobreza no país e para a busca do bem-estar social.“Podemos sustentar que o Defensor Público sempre olha qualquer pessoa como um cidadão, tendo o dever de educá-la nos seus direitos, sempre tentando a solução pacífica dos conflitos sociais”,destacou.

Nos 10 anos em que está na Comarca de Agudo, Rafael apontou significativa evolução do atendimento prestado diariamente à população, já que, atualmente, a Defensoria Pública de Agudo possui lotação fixa e definitiva de Defensor Público, além de contar com servidores concursados e estagiários de Direito. Ao citar dados obtidos do Portal da Defensoria Pública sobre a atuação da comarca, enfatizou a importância do trabalho desempenhado por sua equipe na comunidade agudense. Foram registrados 3.186 atendimentos no período de abril de 2017 até abril de 2018, média mensal de 265. “Isso significa que a cada sete moradores de Agudo e de Paraíso do Sul, um foi atendido pela Defensoria no último ano. Ainda, foram realizados 52 acordos extrajudiciais que representam 90% de êxito nas tentativas de conciliação, 1.681 peças jurídicas, 1.787 processos analisados e 260 audiências. Ressalto que 76% dos atendimentos se deram na área cível, ou seja, representam 2.407 atendimentos na esfera do direito de família, direito civil, tutela de saúde, do consumidor, etc.”, relatou.

Quando entrou na Defensoria em 2008, o Defensor recordou que o atendimento era precário, com apenas um Defensor que realizava atendimento por deslocamento de outra cidade uma vez por semana. “Com a nossa chegada, primamos que a vaga fosse alterada para a cidade de Agudo, diante de sua importância na região central, bem como solicitamos mais apoio estrutural e humano, a fim de incrementar o número de atendimentos ao público e participação efetiva da Instituição nos processos judiciais”, contou.

Ainda na ocasião, o Defensor referiu a importância de expor os números conquistados para que os resultados sejam superados a cada ano, e para que se busque uma comunidade mais fraterna, justa e igualitária. Também, explicou que a atuação da Defensoria Pública não ocorre somente nos direitos individuais, mas coletivos, a exemplos de diversos Procedimentos de Apuração de Danos Coletivos (PADAC) realizados pela comarca. “Ao longo dos próximos anos, buscaremos expandir e qualificar a atuação da Instituição na esfera extrajudicial e coletiva, através dos PADAC’s, com a temática de violação de direitos dos mais necessitados, abrangendo, portanto, um grande número de pessoas em apenas uma ação”, declarou.

Por fim, destacou o investimento em treinamento e capacitação de Defensores Públicos e servidores, que vem sendo feito pela Administração Superior da Defensoria Pública por meio do Planejamento Estratégico (PED), com projeções e metas para Instituição até 2021. E afirmou que a Defensoria Pública é essencial para a democracia, pois se mostra como o braço solidário do Estado que se importa com os cidadãos mais carentes da sociedade. ''A Defensoria Pública é a voz daqueles que não tem voz, é a protetora daqueles que não são vistos e nem ouvidos pela nossa sociedade. É o apoio último do Estado àqueles que buscam a Justiça ou simplesmente o respeito à sua dignidade como pessoa humana'', concluiu.

No evento, foram entregues o Relatório Anual de 2017 da Defensoria Pública e o relatório da Defensoria Pública de Agudo, com números e gráficos do período de abril de 2017 até abril de 2018 ao Presidente da Câmara de Vereadores de Agudo, Alexandre Neu. Participaram da solenidade o Vice-Presidente, Itamar Puntel, o Secretário da Mesa Diretora, Mauro Raddatz, os Vereadores Alberí Cardoso, Gelson Neuenschwander, Izabel Lamaison, Lauri Klein, Rui Milbradt e Sandro Goltz. Representando a equipe da Defensoria Pública de Agudo também estavam presentes os estagiários Pedro Henrique Hermes e Jordan Friedrich.

Texto: Cristine Fogliati e Nicole Carvalho /Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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