Porto Alegre (RS) – Com o auditório do Tribunal de Contas do Estado – TCE lotado, o atual defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2022/2024. A solenidade ocorreu na tarde desta segunda-feira (11).

Oliveira foi o mais votado pela categoria nas eleições internas que ocorreram entre os dias 14 e 18 de março. A escolha foi feita pelo então governador do Estado, Eduardo Leite, e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 31 de março.

A solenidade de posse contou a presença do governador do Estado, Ranolfo Vieira Jr., do representante da presidência da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, da presidente do Tribunal de Justiça – TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do procurador-geral do Ministério Público – MP, Marcelo Lemos Dornelles, do presidente do Tribunal de Contas, Alexandre Postal, do corregedor-geral da DPE/RS, Cristiano Vieira Heerdt, do representante da presidência do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, do defensor público-geral fluminense, Rodrigo Pacheco, do presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS, Mário Silveira Rosa Rheingantz, além de deputados, secretários de governo, membros de Poderes e instituições autônomas, defensores públicos e servidores da DPE/RS.

Bastante emocionado, Oliveira iniciou o discurso lembrando-se de sua mãe, empregada doméstica, que sempre trabalhou, dedicou-se e o incentivou para que nunca deixasse de estudar.

“Devo a minha mãe o dia de hoje e a outros tantos. Uma mulher, como tantas outras neste país, que acreditam na força transformadora e revolucionária da educação, realizando sonhos e estimulando esperanças. Represento, hoje, com muito orgulho e responsabilidade, a concretização de que, com educação, oportunidades e justiça, todos os caminhos podem ser trilhados”.

Oliveira lembrou, ainda, que, ao assumir o cargo pela primeira vez, em 2020, teve o grande desafio de administrar a instituição com o avanço da pandemia da Covid-19.

“A pandemia subtraiu do nosso viver institucional o contato direto com o nosso assistido, algo que nos identificamos tanto, ou seja, a compreensão e o entendimento da dor do outro e do quanto ela pode ser dura e paralisante. De imediato, desenvolvemos funcionalidades e ferramentas para prestar o melhor e mais qualificado serviço, assistindo a todos aqueles que têm sede e fome de justiça. E foram muitos. Em dois anos, realizamos mais de três milhões de atendimentos. Fizemos centenas de mutirões, campanhas e prestamos um serviço público de qualidade, como ele deve ser. Inauguramos 27 sedes e passamos a atender, pela primeira vez na história da Defensoria, todas as comarcas do Rio Grande do Sul. Hoje, eu tenho muito orgulho de falar que o trabalho da minha equipe fez com que a Defensoria Pública passasse a atender em todas as cidades do Estado, mesmo que ainda de forma parcial, mas nós estamos lá, atendendo, ouvindo, conversando e, principalmente, proporcionando esperança a milhares de gaúchos e gaúchas”.

O defensor público-geral destacou, também, que sua gestão foi alicerçada na “escuta e no diálogo, na sinceridade, no acolhimento e no aprendizado”.

Além disso, Oliveira salientou que os próximos dois anos serão desafiadores e reforçou o compromisso de trabalhar em prol da igualdade, da justiça e do exercício de humanidade em favor dos vulneráveis.

“Somos pessoas trabalhando para pessoas. Mulheres, homens, negros, índios, excluídos. Somos o sonho e a esperança, com a compreensão de que o acolher e o respeitar são condições mínimas de humanidade e que a fala do necessitado se faz presente, com ação inclusiva e consistente, afastada do discurso vazio e pouco produtivo. Tenho que o período de desafios, ressignificações, o presente, o hoje, o agora, está a exigir ainda mais de cada um de nós. Pessoas trabalhando para pessoas. Isso se funda em dois conceitos básicos e indissociáveis, ao menos para a Defensoria Pública do Estado: acolhimento e inovação”, finalizou.