Estudo orientado pela Universidade de Princeton busca identificar iniciativas de sucesso na área da Saúde pública

Os Estados Unidos estão reestruturando seu sistema de saúde em uma tentativa de controlar custos e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Com o objetivo de conhecer exemplos de programas e iniciativas de sucesso em outras partes do mundo, a Universidade de Princeton, localizada no estado norte-americano de Nova Jersey, promove pesquisas em vários países, entre eles o Brasil. No Rio Grande do Sul, uma das instituições analisadas foi a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), especificamente em relação à área de Tutela da Saúde.

Entre os meses de junho e agosto do ano passado, o norte-americano Alex Kerbel Gertner, graduando em Antropologia e Saúde Global, acompanhou o trabalho da defensora pública gaúcha Paula Pinto de Souza, no atendimento aos assistidos que procuram a DPE/RS em busca de orientação e solução para seus problemas relacionados à área da Saúde, como, por exemplo, o ajuizamento de ações para tratamentos médicos. A pesquisa de Gertner resultou em uma monografia, apresentada no último mês de abril, na Universidade de Princeton, sobre experiências públicas brasileiras.

O estudo recebeu nota máxima e outras cinco distinções da própria universidade: melhor monografia sobre temas relacionados à América Latina, melhor trabalho sobre o Brasil, menção honrosa do Departamento de Antropologia, melhor monografia em Saúde Global e também melhor trabalho em estudos de comunidades. A pesquisa analisou, também, o trabalho do Centro de Aplicação e Monitorização de Medicamentos Injetáveis (Cammi) do Hospital Sanatório Partenon, em Porto Alegre, um serviço de atenção farmacêutica que monitora o tratamento de portadores de hepatite C.

Conforme Gertner, os prêmios foram conquistados em decorrência do diferencial de sua monografia. “Realizamos uma pesquisa de campo durante os atendimentos e ajuizamentos de demandas na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (Ucaa/Cível), na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre, pela defensora pública Paula Pinto de Souza, da Equipe de Saúde.

“Os nossos assistidos são vulneráveis, principalmente em relação à saúde, uma vez que, quando procuram a Defensoria Pública, já estão enfermos, por isso, valorizado o atendimento e a qualidade da informação que prestamos, estaremos valorizando o ser humano em qualquer situação”, afirma a defensora Paula, que também é dirigente do Núcleo de Tutelas da Saúde da DPE/RS. “O importante é não sermos burocráticos e termos um assistido satisfeito e esclarecido a partir de um atendimento individualizado”, ressalta.

Para o antropólogo Gertner, o estudo, junto à Defensoria Pública, procurou entender as trajetórias dos pacientes que procuram tratamentos por meio da Justiça, os desafios que encontram pelo caminho e o valor dessas ações judiciais nas suas vidas. “A ideia é trazer para o debate as questões relacionadas a essas pessoas, suas vulnerabilidades, necessidades, habilidades e coragem. Analisamos a estratégia da Defensoria Publica nas ações judiciais para tratamentos médicos. Essas ações representam uma tentativa de fazer o poder publico responder diretamente às necessidades dos indivíduos”, afirma. Entretanto, ele ressalta que “as discussões públicas sobre essas ações têm, normalmente, um caráter muito polarizado e político”.

De acordo com o pesquisador, a DPE/RS, e, em particular, a Defensora Pública Paula de Souza, responsável pelas ações judiciais na área da Saúde, “servem como um recurso inestimável para pacientes, demonstrando uma dedicação sem limites e um alto nível de conhecimento dentro de seus esforços para garantir os direitos dos cidadãos”.

Antropóloga gaúcha amplia pesquisa

O trabalho de Alex Gertner, orientado pelo professor gaúcho João Biehl, que está na Universidade de Princeton, está tendo continuidade na Defensoria Pública do Estado por meio de pesquisa da antropóloga gaúcha Heloísa Paim, graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com doutorado pela Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro,

A pesquisadora, que acompanhou outro grupo de assistidos, também atendidos pela defensora pública Paula de Souza, entre outubro de 2009 e janeiro deste ano, ressalta que o trabalho da DPE/RS permite uma discussão sobre a qualidade do serviço público na Saúde e a efetividade das políticas relacionadas à área. “Estamos tentando identificar as tensões envolvidas no sistema como, por exemplo, quem são as pessoas que procuram a Defensoria, quais as histórias que carregam com elas, por que procuraram a instituição e como chegaram até ela”, resume Heloísa.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
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