A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última semana, uma nova visita técnica a cinco escolas que foram atingidas pela enchente de maio de 2024, no bairro Sarandi, em Porto Alegre. A ação faz parte do projeto “NUDECA Vai à Escola”, promovido pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e teve como objetivo verificar as atuais condições desses locais.

Entre as escolas visitadas – duas da rede municipal e três conveniadas –, a maioria voltou a funcionar de forma integral somente no início de 2025, após passar por obras e reparos na infraestrutura. Desde a enchente, há diversos relatos de transferências escolares, motivadas principalmente pela saída de famílias do bairro ou até mesmo da cidade. Para os reparos, foram utilizados recursos públicos e privados.

No ano passado, após a vistoria, a DPE/RS verificou que algumas escolas conveniadas estavam sendo negligenciadas em relação às municipais, que estavam mais avançadas na limpeza e revitalização. Enquanto as obras já estavam em andamento nas instituições do Município, nas conveniadas não havia muito progresso.

A antiga Escola de Ensino Infantil Santa Catarina, atual Escola Comunitária de Educação Infantil Irmão Clóvis Rotava, permaneceu fechada até outubro de 2024, e retomou integralmente suas atividades apenas em fevereiro deste ano. A instituição relata muitas transferências escolares, tendo inclusive vagas sobrando no momento, pois há grande rotatividade entre os moradores.

Outro local muito afetado pela enchente foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Belchior Marques Goulart, que atende cerca de 500 alunos. A instituição retomou as atividades de forma integral somente em março, mas desde agosto do ano passado já utilizava o andar superior do prédio, mesmo sem o início das obras. À época, cerca de 150 estudantes abandonaram a escola.

Embora a parte principal da obra já tenha sido entregue, o refeitório ainda não foi concluído. Por isso, os alunos seguem sem acesso a refeições completas, podendo consumir apenas lanches.

A dirigente do NUDECA, defensora pública Paula Simões Dutra Oliveira, avalia a importância do projeto. “Passado quase um ano das visitas realizadas, o retorno aos locais afetados mostra-se fundamental, ao efeito de verificar se a reconstrução dos espaços e a forma de retomada das atividades atendeu aos interesses dos alunos, que necessitam de um ambiente de aprendizagem adequado e estruturado.”

O projeto “NUDECA Vai à Escola”, que teve início em junho de 2024, visa levantar informações sobre a situação das escolas das redes municipal e estadual de Porto Alegre, identificando as principais necessidades de reformas, revitalização e garantia de direitos das crianças e adolescentes.