Após 3 dias de júri, defensora Tatiana Boeira consegue absolver mais dois réus acusados pela morte de Eliseu Santos
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Porto Alegre (RS) – Em uma sessão que durou três dias, a defensora pública Tatiana Kosby Boeira conseguiu absolver mais dois réus acusados pelo Ministério Público de acusados de envolvimento no caso do assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, em 2010. Cássio Medeiros de Abreu e José Carlos Elmer Brack respondiam pelo crime de corrupção, conexo ao crime doloso contra a vida.
O júri começou na manhã de segunda-feira (12), no Foro Central, e foi encerrado na noite desta quarta. A decisão foi lida às 23h08min, pelo juiz Thomas Vinícius Schons. Também foi absolvido Marco Antônio de Souza Bernardes, que era defendido por advogado particular.
Conforme o MP, Brack e Bernardes acordaram um pagamento de propina junto a empresa Reação, que prestava serviços de segurança em postos de saúde da Capital. A firma faria o repasse de verba para que os contratos com a pasta fossem mantidos. Já Abreu, enteado de Bernardes, teria ido buscar os valores algumas vezes, a pedido do padrasto.
Entre outras coisas, a defensora pública Tatiana Boeira, sustentou e demonstrou aos jurados que houve aproveitamento político do caso, em que se explorou o homicídio do Eliseu para atingir o PTB, partido da vítima e dos réus Bernardes e Brack. Tatiana lembrou que o inquérito da Polícia Civil concluiu que Eliseu foi morto em um assalto, de forma aleatória, e não em uma execução.
“Saio muito satisfeita em lograr êxito e demonstrar aos jurados a inexistência do fato. Foi um processo que tramitou por 11 anos, com sessões marcadas por debates muito acirrados. Um trabalho difícil, extremamente técnico, com muita abordagem de direito público, em que se debateu licitação, pregão, e uma série de situações que são alheias ao Tribunal do Júri. Estou feliz com dessa decisão, com a luta que tivemos para assegurar a plenitude da defesa, em um caso muito diferente de tudo o que eu estava acostumada a enfrentar. Posso dizer que é um marco da minha atuação de anos no Júri. Efetuar uma defesa, não de um crime doloso contra a vida, mas sim de um crime de corrupção, em um contexto nacional em que se busca a caça às bruxas aos corruptos, conseguir que a sociedade reconhecesse que esse fato não existiu. Trata-se de uma grande vitória e um grande reconhecimento do trabalho feito pela Defensoria Pública do Estado” comentou a Tatiana.
No fim do mês passado, Tatiana já havia conseguido absolver o réu Jonatas Gomes, que era acusado de participação na morte. Jonatas é irmão de Eliseu Pompeu Gomes, já condenado pelo crime.
Cinco condenados
Este é o quinto júri do caso e último previsto até o momento. Há dois réus que estão com processo em fase de instrução, quando são juntadas provas, e ainda não se sabe se irão ou não a julgamento.
Até o momento, cinco pessoas já foram condenadas em sessões anteriores. Uma foi absolvida. No total, treze pessoas foram denunciadas no caso – uma já faleceu e em outro caso o crime prescreveu.
Outros réus já condenados
Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Junior Treib Krol: foram sentenciados a 27 anos de prisão em 2016. Seriam os executores da morte.
Robinson Teixeira dos Santos: condenado a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão em 23 de setembro de 2022. Robinson dirigia o carro que levou os atiradores até o local do crime e esperou para fugirem.
Jorge Renato Hordoff de Mello: condenado a 42 anos e dois meses de prisão, pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado como mandante, por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e por corrupção ativa. Ele é um dos sócios da empresa Reação e apontado como mandante do crime.
Marcelo Machado Pio: condenado por homicídio qualificado, receptação, adulteração do sinal identificador, fraude processual e bando armado. A pena somada diz respeito a 35 anos e 15 dias de reclusão, mais 1 ano e 8 meses de detenção. Era sócio da empresa Reação e é apontado como mandante do crime.
O assassinato
Eliseu Felippe dos Santos, 63 anos, foi morto na noite de 26 de fevereiro de 2010. Ex-vice-prefeito da Capital, ele era secretário municipal de Saúde à época e se preparava para entrar no carro dele, acompanhado da esposa e da filha, na Rua Hoffmann, no bairro Floresta, minutos após deixar um culto. Santos foi abordado por criminosos e chegou a sacar uma pistola, tentando se defender, mas acabou atingido por uma sequência de disparos e não resistiu.
Eliseu era médico traumatologista e ortopedista. Natural de Porto Alegre, foi vereador e deputado estadual pelo PTB, além de vice-prefeito e secretário municipal.
