Após uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que visava frear o acolhimento institucional de crianças e adolescentes a partir da criação de dois novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), a Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul (FAS) anunciou que três novas unidades serão abertas na cidade até 2027.

Na última quinta-feira (16), a FAS anunciou que as duas novas unidades sugeridas pela DPE deverão ser criadas em regiões descentralizadas, com o objetivo de facilitar o acesso para comunidades que concentram maior demanda de atendimento socioassistencial. Além disso, um terceiro CREAS, na área central da cidade, já está em fase de finalização, com previsão para ser inaugurado até o final deste ano.

No dia 10 de outubro, a Defensoria Pública entregou à Prefeitura Municipal um relatório com base em um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) instaurado no último mês de agosto, que apontou a insuficiência da prestação do serviço de assistência social de média complexidade no município. Contando atualmente com apenas dois centros de referência especializados, o tempo médio de espera por atendimento varia entre três e quatro meses.

O documento elaborado pelo defensor público Raphael Varella Coelho e a equipe multidisciplinar da DPE demonstrava, entre outras coisas, a relação entre a carência de atendimentos socioassistenciais e o número de acolhimentos de crianças e adolescentes, assim como os impactos individuais e coletivos decorrentes disso.