Porto Alegre (RS) – Durante os dias 31 de outubro e 1º de novembro, ocorreu a 5ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, que debateu o tema “As Novas Relações de Consumo na Era Digital”. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no centro de Porto Alegre.

Na abertura oficial da conferência, estiveram presentes a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (Nudecontu), Emilene Perin; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Catarina Paladini; o diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul (Procon/RS), Luis Felipe Martini; e o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), Lucas Führ, que ressaltaram a importância da sinergia e união dos órgãos de defesa do consumidor visando o progresso nas questões que envolvem a melhoria do atendimento à população.

Durante o painel seguinte, Emilene destacou o trabalho que a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realiza na área de direitos do consumidor. “A Defensoria Pública faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), atuando em demandas individuais e coletivas em favor do consumidor, sempre priorizando a solução extrajudicial dos conflitos”, completou.

Dando sequência ao evento, o defensor público Felipe Kirchner, que ministrou a palestra com o tema “O cenário estadual da proteção dos direitos do consumidor”, também ressaltou o trabalho que a instituição efetua nas questões de direito do consumidor. “A Defensoria Pública possui um ambiente muito salutar e plural, onde há muito ganho na questão do direito do consumidor. Percebe-se que é uma área muito complexa, que depende da inserção de diversas racionalidades e interesses. Portanto, se torna uma esfera muito interessante”, finalizou.

A conferência também contou com as palestras de representantes de diversos Procons do Rio Grande do Sul, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, do Senado Federal e de professores de diversas faculdades de Porto Alegre e da região metropolitana.

O evento foi promovido pelo Procon/RS e pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e contou com o apoio da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, do Cedecon e da SJCDH/RS.