Porto Alegre (RS) - Nova atuação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do RS (NUDECA - DPE/RS) garantiu que o município de Porto Alegre oferte 530 novas vagas de educação infantil à população. O acordo para o aditivo ao termo de cooperação foi realizado, na manhã desta sexta-feira (14), em reunião entre Secretaria Municipal de Educação (SMED) e a defensora pública dirigente do Núcleo, Paula Simões Dutra de Oliveira.

Desde 2022, quando foi firmado o termo de cooperação, a ação da DPE/RS já conseguiu que mais de 2 mil crianças pudessem ser matriculadas na educação infantil, seja por meio de vagas públicas, seja por vagas privadas adquiridas pela Secretaria. Este será o sétimo aditivo acordado entre o NUDECA e a SMED.

“A celebração deste aditivo mostra-se essencial para atendimento da demanda por vagas na educação infantil no Município de Porto Alegre, especialmente diante do cenário atual, em que as famílias precisam se reestruturar e contar com ambiente seguro e adequado para deixar seus filhos. A Secretaria de Educação foi muito sensível às questões trazidas pela Defensoria Pública e assegurou 530 vagas neste instrumento, agregando 230 em relação ao último, celebrado em abril deste ano”, afirmou Paula. 

O aditivo deverá ser assinado na próxima semana pela Defensoria Pública e pelo secretário Municipal de Educação, Maurício Cunha.