DPE, TCE e MPC reforçam atuação conjunta para garantir o acesso à Educação Infantil
Publicação:
Em visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Contas, representantes da Defensoria Pública do Estado debateram, nesta terça-feira (13), o reforço de parcerias na área de Educação Infantil. No encontro, foram discutidas formas de atuação extrajudicial para garantir o direito fundamental de acesso a vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças no Estado.
Representando a DPE/RS, participaram do encontro a Defensora Pública-Geral do Estado, Larissa Caon, o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais, Nilton Leonel Arnecke Maria, e a defensora pública Paula Simões, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA). Estavam presentes o conselheiro Cézar Miola, 2º vice-presidente do TCE, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/RS), Ângelo Gräbin Borghetti, e os assessores Viviane Grosser, do MPC, Júlia Klein e Leo Richter, ambos do TCE.