A atuação da Defensoria Pública do RS (DPE/RS), em Garibaldi, no início deste mês, garantiu que uma avô pudesse ficar com a guarda da neta de 11 meses após demonstrar o risco que a bebê corria permanecendo junto ao genitor. A mãe da criança, que é diagnosticada com deficiência intelectual e teria sofrido abuso sexual durante a gravidez, também retornou para a casa.

Em relato, a avó materna contou que a filha, já maior de idade, se relacionava com o homem sem seu conhecimento – ela falava que iria na casa de uma amiga, porém já estava escondendo essa relação. A jovem passou a residir junto a ele, na mesma casa em que o sogro também morava. Durante a gravidez, foi vítima de grave violência sexual praticada pelo sogro. O fato resultou na lavratura de boletim de ocorrência e na concessão de Medida Protetiva de Urgência.

A partir disso, a jovem retornou para a casa da mãe e sua gravidez transcorreu de maneira tranquila. Contudo, passados meses, o ex-companheiro, valendo-se da condição de vulnerabilidade intelectual, convenceu a jovem a retornar à residência dele, junto da bebê, fazendo com que ela mais uma vez convivesse com o abusador. Segundo o boletim de ocorrência, ele sabia das violências que a companheira sofria e nada fez para proteger.

A avó materna então buscou atendimento na Defensoria Pública para pedir a guarda da neta e, posteriormente, a interdição da filha. Ao final do mesmo dia em que a defensora pública Débora Schneider ingressou com o pedido, a Justiça determinou a guarda provisória para a assistida e a busca da bebê. Na manhã seguinte, mãe, filha e neta estavam reunidas e em segurança.