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Primeira edição do Jornadas Jurídicas DPE promoveu duas noites de debates na UFRGS

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Jornadas Jurídicas reuniu alunos e docentes do curso de Direito na UFRGS - Foto: Siliane Vieira ASCOM DPE/RS

Zelar pela efetivação dos direitos fundamentais a todas as pessoas vulnerabilizadas está entre as atribuições fundamentais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Algumas das vivências e práticas dessa atuação foram compartilhadas em ambiente acadêmico na primeira edição do projeto Jornadas Jurídicas.

A iniciativa, criada pela DPE, levou duas noites de palestras para a UFRGS, nesta quarta (16) e quinta (17), e pretende continuar ampliando o diálogo com estudantes e docentes do Direito circulando por outras instituições. A próxima edição será na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em 8 de outubro.

Na UFRGS, o Jornadas Jurídicas abordou dois temas com forte impacto na sociedade. A primeira noite contou com debate sobre a atuação da Defensoria para a garantia de direitos às pessoas privadas de liberdade. A defensora pública Mariana Py Muniz, dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, ministrou palestra, seguida por debate com o defensor público Felipe D'Avila Farias, da 6ª DPE Especializada em Execução Penal de Novo Hamburgo; e da defensora pública Bruna Minussi Zanini, dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e dirigente em substituição do Núcleo de Defesa de Direitos Humano. O defensor público Rodrigo Ribeiro mediou o debate.

A defesa da mulher em situação de violência doméstica pautou a segunda noite, contando com palestra de abertura de Bibiana Veríssimo Bernardes, defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM). Também participaram do debate as defensoras públicas Paula Granetto, que esteve à frente do Nudem de 2024 a 2023; e Juliana Dewes Abdel, designada na 3ª Defensoria Pública especializada no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica do Foro Central. A professora de Direito Penal e Criminologia da UFRGS Vanessa Chiari mediou a conversa.



Após as palestras, os participantes puderam fazer perguntas e compartilhar experiências, o que tornou as trocas do projeto ainda mais enriquecedoras.

Universidades e faculdades, públicas ou privadas, com curso de Direito interessadas em sediar uma edição do Jornadas Jurídicas podem solicitar a atividade pelo e-mail cecadep@defensoria.rs.def.br.

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