Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), 300 famílias moradoras das vilas Residencial e Operária, em Candiota, receberam, nesta quinta-feira (10), as matrículas que conferem a propriedade dos imóveis onde residem. A cerimônia ocorreu no Ginásio de Esportes Lucas Porciuncula.

A iniciativa, concretizada por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional (Reurb), contempla famílias que vivem em imóveis originalmente destinados a funcionários da antiga CEEE, hoje sob responsabilidade da CGT Eletrosul.

A Defensoria passou a acompanhar a situação em 2021, quando houve a designação de leilões para alienação dos imóveis, o que poderia resultar na perda das casas onde as famílias vivem há décadas. Desde então, representantes da DPE/RS estiveram reunidos com a comunidade e autoridades municipais, estaduais e federais para buscar uma solução que garantisse dignidade e segurança à população.

Em 2023, após articulações em parceria com a CGT Eletrosul, a Prefeitura de Candiota e os próprios moradores, foi possível suspender os leilões e iniciar o processo de Reurb. Ao longo desse período, foram realizados diversos mutirões para coletar dados e viabilizar a documentação necessária.

A partir da entrega das matrículas, os moradores poderão registrar os imóveis em seus nomes, ter acesso a financiamentos e contar com maior segurança jurídica.

A cerimônia teve a presença do dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Rafael Pedro Magagnin, e o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski.