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Atuação da DPE/RS garante guarda de filhos de vítima de feminicídio em Erechim à avó venezuelana

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Crianças estavam morando na casa em que a mãe foi morta - Foto: Canva
Por Siliane Vieira - ASCOM DPE/RS

O destino de dois irmãos, de quatro e três anos, em Erechim, se tornou incerto quando eles perderam a mãe, vítima de feminicídio cometido pelo genitor das crianças. O caso ocorreu em outubro e, a partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), os dois agora estão sob a guarda provisória da avó materna, que veio da Venezuela para buscá-los.

Além do pedido de guarda, a DPE/RS solicitou autorização expressa para que as crianças possam realizar viagem internacional. Os pedidos da DPE/RS foram integralmente deferidos pela juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Erechim. Outra solicitação, protocolada nesta quarta (11) e ainda sob avaliação do Judiciário, é o repasse às crianças de todos os saldos bancários e verbas rescisórias que estavam em nome da mãe, que mantinha dois empregos na cidade. Os valores devem ser destinados especialmente para custeio das passagens, translado e sustento da família no retorno ao país de origem.

Logo após o crime, os irmãos permaneceram sob cuidados do avô paterno no mesmo imóvel onde a mãe deles foi morta, ambiente vulnerável e motivo de trauma contínuo para as crianças, que presenciaram o feminicídio.

“O caso sensibilizou nossa equipe em razão do sofrimento dos assistidos que perderam a filha e que não mediram esforços para obter a guarda dos netos e retirá-los do ambiente onde houve o feminicídio. Além de assegurar a união dos irmãos, a atuação da Defensoria Pública defende os vínculos familiares com parentes maternos num ambiente familiar estruturado, acolhedor e com estabilidade financeira, garantindo o direito fundamental ao desenvolvimento saudável e protegido”, apontou a defensora pública Marcélia Cominetti Favarin, responsável pelo caso e atuante na comarca de Erechim.

Os irmãos foram entregues à avó materna no dia 9 de novembro. A família permanece em Erechim, mas deve se mudar para Venezuela em breve. O genitor das crianças encontra-se recolhido no Presídio Estadual de Erechim.

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