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Buscando soluções para conflito fundiário, DPE/RS realiza visita para mapear demandas de moradores de ocupação em Charqueadas

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Magagnin e moradores conversam e vistoriam as moradias.
O objetivo central da ação foi conhecer a realidade das famílias assentadas e as condições de habitabilidade do terreno. - Foto: Reprodução
Por Pedro Costa - ASCOM DPE/RS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), realizou uma visita técnica para averiguar a situação de uma área de ocupação no Município de Charqueadas. A diligência foi conduzida pelo defensor público dirigente do NUDEAM, Rafael Pedro Magagnin, na manhã desta sexta-feira (12).

O objetivo central da ação foi conhecer a realidade das famílias assentadas e as condições de habitabilidade do terreno. A iniciativa permitiu um mapeamento preciso das vulnerabilidades sociais e da estrutura disponível na ocupação.

Durante a inspeção, Magagnin dialogou diretamente com os moradores e lideranças comunitárias para entender o histórico da ocupação e as principais demandas, viabilizando uma resolução do conflito fundiário com a participação e de acordo com os interesses dos moradores.

A partir das informações coletadas na visita de hoje, o NUDEAM dará andamento aos procedimentos necessários para a garantia dos direitos da comunidade, entre eles, especialmente, a continuidade das negociações junto à Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

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