Porto Alegre (RS) - Em reunião na tarde de terça-feira (5), a Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), Defensora Pública Claudia Barros, estabeleceu tratativas para firmar parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça para o desenvolvimento de campanha de incentivo à confecção de carteiras de identidades para o público infanto-juvenil, especialmente para aqueles grupos que apresentam maior vulnerabilidade como crianças em acolhimento institucional e grupos residentes em comunidades extremamente carentes.

Inicialmente, será divulgada a importância da identificação para todas as pessoas, como instrumento de efetivo acesso à cidadania. Após esta campanha, serão realizadas ações para efetivar a confecção dos documentos de identificação, dentre elas as Rondas da Cidadania, ações em escolas públicas e em territórios vulneráveis para que crianças e adolescentes obtenham a carteira com o registro civil. Segundo a Defensora, “isso dificultaria o tráfico internacional de crianças, sequestros e a troca de bebês. Quanto mais cedo for emitido o registro para bebês, melhor”, ressalta.

A foto geralmente é feita no próprio local de emissão do documento e os atendentes da maior parte dos lugares estão habituados a emitir o RG de crianças pequenas. Como geralmente os bebês somente circulam em lugares de aglomeração após um mês de idade, parece ser sensato esperar este tempo para ir com ele nos Institutos de Identificação. A Carteira de Identidade vai facilitar também a  hospedagem em hotéis, realização de exames médicos e atendimento hospitalar, dentre outros. 

Vale salientar que o RG ou Carteira de Identidade é um documento de extrema importância para todo o cidadão brasileiro. Ele é o principal documento de identificação do país e tem a finalidade de provar a identidade de uma pessoa, além de ser necessário para solicitação de outros documentos. O registro é válido em todo o território nacional e substitui o passaporte em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.

Texto: Ana Lisboa/Ascom DPERS