Armando Perin integra comissão que elabora o terceiro Concurso para ingresso na carreira de defensor público

“Não tenho dúvida de que este será o maior concurso já realizado pela Defensoria Pública do Estado.” A expectativa do advogado Armando Perin, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul, na Comissão do III Concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), traduz a importância do processo seletivo. De acordo com a defensora pública Rafaela Consalter, presidente da Comissão, “a participação efetiva da OAB/RS nas atividades do Concurso, como tem ocorrido, confere credibilidade e qualidade ao certame, além de estreitar os laços e fortalecer o espírito de cooperação entre as Instituições". A publicação do Edital, conforme Rafaela, deve ocorrer, possivelmente, no próximo mês de outubro.

Perin lembra que a Defensoria Pública é uma instituição integrada por advogados, bacharéis em direito devidamente inscritos na OAB. “Assim, a participação da OAB, juntamente com a própria Defensoria Pública, no processo de seleção possibilita uma avaliação completa da qualificação dos candidatos. Além disso, como entidade externa, a Ordem reforça a transparência do certame”, afirma.

O representante da OAB/RS na Comissão ressalta, aos potenciais candidatos, que “esperem um sistema de avaliação sério, justo e bem dimensionado, desprovido de qualquer objetivo que não seja o de garantir a melhor seleção”.  E, à Comissão e às bancas examinadoras, “a certeza de que a dedicação absoluta ao concurso será recompensada, ao final, não só com as escolhas efetuadas, mas igualmente com a convicção de que o processo de seleção foi realizado com toda a retidão”.

A Comissão, conforme Perin, sabedora dessa realidade, e atenta ao escopo principal do processo de seleção, que é justamente escolher os melhores profissionais, não só em termos de conhecimento, mas também de aptidão para o exercício das atribuições específicas da carreira, “está conduzindo suas atividades de maneira escorreita, com o fito de obter um excelente resultado, tanto para os candidados quanto para a entidade”.

Em relação à Defensoria Pública, Armando Perin lembra que a representação, administrativa ou judicial, de pessoas desprovidas de condição financeira para a contratação particular de advogados é corolário da própria cidadania, cujo oferecimento é, em última análise, o objetivo do Estado. “A Defensoria Pública atende justamente esta demanda, sendo fundamental para a boa prestação jurisdicional. No Estado, a instituição assume especial relevo, quer pela elevada qualificação de seus quadros, quer pela maneira comprometida com que atua, sendo, em não raras oportunidades, a principal esperança de realização da cidadania para a camada da população que representa”.

Concurso

O último concurso para defensor público, realizado no Rio Grande do Sul, ocorreu em 2005. Desde então, foram nomeados e empossados 123 novos defensores públicos. O III Concurso, conforme Rafaela Consalter, deve contemplar 45 vagas e mais as que vagarem ao longo do prazo de validade do processo seletivo. A remuneração do defensor público gaúcho é por meio de subsídio, sendo que o valor, na classe inicial atualmente é de R$ 14.507,19. A partir de março de 2011, será de R$ 16.119,00.

À Comissão do Concurso cabe definir as inscrições, as fases e provas do concurso, publicidade, julgamento e homologação do resultado. A Comissão é um órgão auxiliar, de natureza transitória, e lhe compete, entre outros aspectos, elaborar o Edital de Abertura do Concurso e estabelecer os critérios de avaliação das provas em observância ao Regulamento, além de elaborar, aplicar e julgar as provas e os títulos.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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