Porto Alegre (RS) – O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na tarde desta sexta-feira (8), a 5ª Reunião Ordinária de 2022 para tratar sobre temas de interesse institucional.

Entre os assuntos tratados, o Colegiado aprovou a criação e definição das atribuições das Defensorias Públicas de Antônio Prado, Arroio Grande, Arvorezinha, Cacequi, Carlos Barbosa, Herval, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Restinga Seca, São Marcos e São Vicente do Sul, cujas regionais foram criadas a partir de 1º de janeiro pelas Lei Estaduais nº 15.695/2021, 15.696/2021 e 15.698/2021. Além disso, foi aprovada a alteração do Regulamento do III Concurso de Servidores, com o objetivo de ampliar o percentual de reserva de vagas destinadas à população indígena de 0,3% para 1%.

Participaram da reunião o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; a subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter; o corregedor-geral Cristiano Vieira Heerdt; a defensora pública chefe de Gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros; o presidente e a vice-presidenta Institucional da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Mário Silveira Rosa Rheingantz e Maína Ribeiro Pech; e os conselheiros Felipe Facin Lavarda, Alessandra Quines Cruz, Nilton Leonel Arnecke Maria, Eugênio Pedro Gomes de Oliveira Júnior, Márcia Guedes Só e Juliano Rosa Brack.