Defensoria Pública elabora plano especial de atuação na Copa do Mundo
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Porto Alegre (RS) - Uma estratégia de prevenção e mediação de conflitos durante toda a Copa do Mundo 2014. Essa é a ideia do Plano Especial de atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que terá mais de 50 Defensores Públicos para atender a população, durante todos os dias de jogos do megaevento. Segundo a Coordenadora da Comissão de Monitoramento dos Efeitos da Copa e Megaeventos (CMCopa), Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, a estratégia foi elaborada após estudos, pesquisas e levantamento de dados de atuação de outras Instituições, apresentadas em diversas reuniões acompanhadas pela CMCopa.
O foco da atuação da Defensoria Pública gaúcha é a prevenção e mediação de conflitos. Serão equipes itinerantes, plantões de atendimento e unidade móvel para atender a população. Adriana conta que, pensando na prevenção, foi criada uma equipe itinerante, composta por Defensores Públicos, que vão percorrer os diversos pontos da Capital, como o Caminho do Gol. “A equipe itinerante vai estar pelas ruas observando e procurando alguma situação de conflito para, caso seja necessário, fazer o encaminhamento necessário cabível.” A unidade móvel da Instituição estará no Caminho do Gol, no estacionamento do Parque Marinha do Brasil, com a presença de Defensores Públicos, para atender a população. “Nesse local, passarão mais de 200 mil torcedores. Teremos estrutura até para encaminhar ações judiciais, além de prestar orientações de cunho jurídico.”
“A missão da Instituição é a proteção e a promoção dos direitos humanos”, argumenta. “A Defensoria exerce, cada vez mais, o papel de buscar ativamente demandas e, por meio dessa busca, orientar direitos e prevenir conflitos”, afirma Adriana.
Sobre o Plano Especial de atuação na Copa do Mundo:
Unidade Móvel
A Unidade Móvel da Defensoria Pública ficará instalada no estacionamento do Parque Marinha do Brasil, a partir das 10 horas da manhã, apenas nos dias de jogos no Beira-Rio, e contará com a presença de Defensores Públicos e servidores prestando orientações e ajuizamento de ações. Horário: a partir das 10h.
Endereço: Parque Marinha, em frente ao Shopping Praia de Belas
Deca
4 Defensores Públicos farão atendimentos na área da criança e do adolescente, no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca).
Endereço: Avenida Augusto de Carvalho, 2000.
Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento Cível e de Família
Haverá plantão com atendimento contínuo, na Rua Sete de Setembro 666, para casos urgentes, nos dias de expediente reduzido em razão dos jogos no Beira-Rio. Horário: 8h às 17h30.
Endereço: Rua Sete de Setembro, 666, Centro Histórico.
Equipe itinerante
A Defensoria Pública fará trabalho volante em diversos pontos da capital, por exemplo, Acampamento Farroupilha Extraordinário da Copa, Fifa Fan Fest e entorno do estádio.
Acompanhamento de flagrantes criminais
18 Defensores Públicos farão revezamento no plantão da Academia Integrada da Segurança Pública, desde o dia 02/06/14 até 17/07/14, ininterruptamente, com reforços nos dias de jogos no Beira-Rio e do Brasil, se necessário.
Endereço: Avenida Antônio de Carvalho, 555, Jardim Carvalho.
Juizado do Torcedor
4 Defensores Públicos atenderão demandas nos limites do estádio e da área de exclusão, com competência para as esferas criminais, cíveis e da infância e juventude.
Endereço: Estádio Beira-Rio.
Plantões no Foro Central (ações cíveis)
4 Defensores Públicos farão atendimentos. Horário: 17h30 às 8h.
Endereço: Prédio I, Rua Márcio L. V. Vidor, 10.
CEIC
1 Defensor Público irá integrar o Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre, nos dias de jogos no Beira-Rio.
Endereço: Rua João Neves da Fontoura, 91, Azenha.
CICC
1 Defensor Público irá integrar o Centro Integrado de Comando e Controle Regional, nos dias de jogos no Beira-Rio.
Endereço: Rua Voluntários da Pátria 1358/8º andar
Área judiciária
5 Defensores Públicos farão atendimentos na área criminal.
Endereço: Avenida João Pessoa, 2050, Palácio da Polícia
FASE
4 Defensores Públicos farão atendimentos na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), para atender adolescentes internados.
Texto: Caroline Tatsch/Ascom DPERS