Porto Alegre (RS) – A nova proposta de acesso à justiça vem se consolidando na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS). Após a inauguração do Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC-DPERS) em julho de 2017, a Instituição firmou convênio com universidades e instituições de ensino para disponibilizar mediadores a fim de atuar no Centro. UFRGS, que já possuía convênio com a Defensoria Pública para o curso de formação de mediadores, Uniritter, Ulbra e Fadergs assumiram compromisso juntos pela causa do acesso à justiça e da transformação, prevenção e resolução de conflitos consensual e extrajudicial.

O convênio prevê cooperação e apoio técnico entre as universidades e a Defensoria Pública, especialmente a integração dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, para a implementação do projeto de mediação visando a solucionar conflitos ainda não judicializados. As universidades vão disponibilizar profissionais especializados em mediação para apoio técnico e coordenação de grupos de mediadores para atuar na área do Direito das Famílias.

“Precisamos investir mais na responsabilidade e na transformação social que podemos realizar, e as instituições de ensino, públicas e privadas, têm conduzido com muita maestria essa função social. Com a mediação dispomos de um instrumento de enfrentamento dos problemas sociais. As pessoas que já passaram pelo CRMC saem com um reflexão acerca de suas vidas, de suas relações familiares, da relação com seus filhos, que nos motiva cada vez mais porque vemos que tem dado certo. É uma semente que estamos plantando e que vai transformar a vida de muita gente”, afirmou o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.

A Defensora Pública Coordenadora do CRMC e Dirigente do Núcleo de Defesa das Famílias, Patricia Pithan Pagnussat Fan, vê com alegria e evolução da prática da mediação na Defensoria Pública a parceria com as universidades. Segundo ela, a educação em direitos e a oportunidade de mediação familiar como alternativa à judicialização soluciona de forma efetiva e menos invasiva os problemas sociais. “Juntos vamos mais longe”, frisou.

A formalização do acordo ocorreu em 27 de novembro, na sede da Defensoria Pública, e já em dezembro foi agendada a primeira reunião-geral para apresentação das atividades e definições de atuação. Em 2018, as mediações com os voluntários têm início.

O Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC)

A utilização de métodos autocompositivos na justiça é um movimento que cresce a cada ano, contribuindo para desafogar o alto número de processos judiciais no Poder Judiciário. O objetivo do CRMC é promover a cultura de paz e fomentar o diálogo e a solução dos conflitos de forma consensual. Como instrumento de educação em direitos, realiza a cidadãos porto-alegrenses (e de forma itinerante no interior do Estado) o Programa de Educação em Direitos das Famílias, iniciativa pioneira no País. O CRMC está localizado na Rua Borges de Medeiros, 1945.

Texto: Nicole Carvalho/ASCOM-DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social