Marcos Vinicius Martins foi escolhido para representar o Brasil em um curso promovido  pela Defensoria Pública do Chile

Porto Alegre (RS) – O defensor público Marcos Vinicius Martins, do Rio Grande do Sul, foi um dos escolhidos para representar o Brasil no curso Direitos Fundamentais e Processo Penal: um olhar a partir do Direito Internacional, promovido pela Defensoria Pública do Chile. As aulas estão sendo ministradas pela internet desde o dia 4 até 29 de junho e ocorrerão presencialmente, no Centro de Justiça de Santiago do Chile, de 3 a 5 de julho. O outro representante brasileiro no curso é a defensora pública Andréa Tourinho, da Bahia.

“Tenho bastante interesse nessa capacitação internacional. Além de representar uma possibilidade futura de atuar junto a organizações internacionais, é uma excelente oportunidade de trazer novas experiências para a nossa Defensoria”, afirma o defensor público do estado gaúcho. “Em 2009, realizei um intercâmbio junto à República do Paraguai e foi muito produtivo. Essa troca de experiências entre Defensorias é extremamente valiosa.”

A seleção final foi realizada por uma comissão especial formada por membros da Defensoria Pública do Chile. Os nomes dos indicados foram sorteados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) no último dia 30 de abril.

“É uma forma de levar o nome da Defensoria Pública do Estado, que hoje já é referência no País, além da fronteira”, destaca Marcos Vinicius Martins. “No Chile, a matéria relacionada aos direitos humanos tem uma importância toda especial porque eles viveram uma ditadura muito severa. Por isso, a preocupação deles com os direitos humanos é muito grande. Acho que será uma vivência muito interessante.”

Curso

Destinado à formação de Defensores Públicos que trabalham com Direito Penal, o curso tem por objetivo capacitar os participantes de acordo com as particularidades do processo penal do sistema interamericano para que possam incorporá-las às suas atividades. Serão discutidos conceitos como o devido processo legal, o direito à integridade da pessoa, o direito à liberdade pessoal e matérias relativas à incorporação e interpretação do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

As aulas serão ministradas por Cláudio Nash Rojas, subdiretor do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile e Diretor do Programa Estado de Direito e Direitos Humanos do mesmo centro. Os participantes que cumprirem o programa acadêmico do curso receberão certificado com o total de horas das atividades ministradas. A certificação é outorgada pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile.