Porto Alegre (RS) – No dia 30 de junho, o Defensor Público gaúcho, mestre em Ciências Jurídico-Criminais e professor de Direito Penal e Processual Penal, João Batista Oliveira de Moura, lançou sua mais recente obra “Culpa, Dolo e Culpabilidade à luz do Direito Penal Brasileiro e Português”. Após um projeto coordenado de um ano, João lançou o livro que traz reflexão acerca das teorias do crime a partir da exposição de temas complexos, sob o conhecimento jurídico-dogmático penal na seara do direito português e brasileiro. Os estudos estruturados a partir do enfoque doutrinário e jurisprudencial de ambos países oportunizam ao leitor entender a estrutura jurídico-brasileira como fruto da herança jurídica lusitana. Além disso, as temáticas do livro são abordadas por meio de uma visão contemporânea, instigando o leitor refletir acerca da necessidade evolutiva das atuais teorias do crime.

O livro está dividido em seis artigos e contou com a coautoria do Defensor Público Álvaro Antanavicius Fernandes, e participação do Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, do Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, do Procurador da República Wellington Bonfim, e do Juiz Federal Rafael Moreira.

Em junho de 2016, o Defensor Público João Batista Oliveira de Moura já havia lançado o livro “Crimes Sexuais: A inquirição da Vítima como Objeto de Prova”, pela editora Juruá, como resultado de sua dissertação de mestrado em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e foi co-autor da obra “Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016, pela Editora Juspodivm.

Interessados na obra “Culpa, Dolo e Culpabilidade à luz do Direito Penal Brasileiro e Português” podem adquiri-la pelo site www.jurua.com.br. O livro também está disponível em formato digital, nas plataformas IOS, Android e Windows Phone.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
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