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Defensor público-geral participa de ato para destinação de R$ 40 milhões para a compra de cestas básicas

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Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19)
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19) - Foto: Felipe Daroit – ASCOM DPE/RS
Por Felipe Daroit - Ascom DPE/RS

Porto Alegre (RS) – O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, participou do ato de assinatura de dois termos de cooperação que garantirão R$ 40 milhões para a compra de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar no Rio Grande do Sul.

A solenidade de assinatura ocorreu na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa, no início da tarde desta segunda-feira (19). A iniciativa integra o conjunto de ações do Movimento Rio Grande contra a Fome, capitaneado pelo parlamento gaúcho e com a participação do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.

O primeiro termo, firmado entre os Poderes Executivo e o Legislativo, prevê o repasse de R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia para a aquisição de alimentos. O segundo, em igual valor, foi assinado pelos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário.

Os recursos serão repassados dos orçamentos dos dois Poderes para o Fundo Estadual de Assistência Social, administrado pela Secretaria de Igualdade, Cidadania e Assistência Social.

O presidente do Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), anunciou que com os 40 milhões será possível adquirir 140 mil cestas básicas, que poderão beneficiar 640 mil gaúchos.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul