Mulheres gestantes e puérperas privadas de liberdade foram incluídas como beneficiárias do Programa Mãe Gaúcha, que prevê a distribuição de itens de enxoval a grávidas em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza. A mudança nos critérios de acesso ao benefício ocorre após um ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedes) no dia 19 de agosto, solicitando a inclusão de mulheres em cumprimento de pena.

Foram repassados 114 kits de enxoval à Polícia Penal, na última terça-feira (27), que serão retirados por representantes de cada região penitenciária gaúcha. A entrega ficará a cargo de cada unidade prisional.

O ofício, encaminhado pelos Núcleos de Defesa da Mulher (NUDEM) e Defesa em Execução Penal (NUDEP), solicitava a adoção de providências para que a situação de encarceramento não constituísse fator impeditivo para o acesso ao benefício.

Assinado pela defensora pública Bibiana Veríssimo Bernardes, dirigente do NUDEM, e pelo defensor público Irvan Antunes Vieira Filho, subdirigente do NUDEP, o documento destaca que “a condição de privação de liberdade não deve constituir obstáculo ao acesso das mulheres gestantes aos benefícios e às políticas públicas destinadas à proteção da maternidade e da infância”. A ação também teve atuação do defensor público Lucas Oliveira da Costa Moreira.

Hoje, no Rio Grande do Sul há 4.167 mulheres privadas de liberdade em todos os regimes (fechado, semiaberto e aberto, incluindo monitoração eletrônica).

O Mãe Gaúcha é uma iniciativa do governo do Estado que distribui itens essenciais para recém-nascidos e busca fortalecer vínculos entre mãe e filho. A ação contribui para o acolhimento e bem-estar das famílias, oferecendo conforto para os bebês e tranquilidade para as mães.

Cada kit contém cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e bolsa maternidade. O enxoval ainda inclui trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, banheira infantil e absorvente feminino pós-parto.