Na manhã desta quinta-feira (29), a defensora pública coordenadora da Câmara de Mediação e Conciliação Familiar e dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias, Liliane Oliveira, participou do painel “Projeto de mediação pré-processual da DPE/NUPEMEC na desjudicialização dos conflitos familiares”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro debateu a importância dos métodos autocompositivos como alternativas à judicialização de conflitos.

Durante sua participação, Liliane destacou que a busca por soluções extrajudiciais é uma das prioridades da Defensoria Pública, que aposta em instrumentos como a mediação e a conciliação para promover a resolução consensual de conflitos. Nesse sentido, lembrou que, em 2017, foi criado o Centro de Referência em Mediação e Conciliação da instituição.

A defensora também ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça para ampliar o acesso às soluções autocompositivas. “Nós pegamos o modelo utilizado no Distrito Federal e batemos à porta do Poder Judiciário e do Ministério Público dizendo: ‘Vamos nos unir?’. Por isso que estou tão feliz falando com vocês, pois tem dado certo”, afirmou.

Liliane apresentou, ainda, as mudanças implementadas no fluxo de atendimento da Defensoria Pública. Atualmente, já no primeiro contato com a instituição, pessoas que buscam atendimento em demandas de Direito de Família podem solicitar a realização de mediação e a tentativa de conciliação, conforme as características do caso.

"E estamos aumentando gradativamente as cidades que passamos a atender com este estímulo à autocomposicão e encaminhamento para à Câmara", disse a coordenadora da Câmara de Mediação e Conciliação Familiar.

A iniciativa também conta com parcerias com instituições de ensino superior, cujas faculdades colaboram para ampliar as possibilidades de resolução consensual dos conflitos. Os resultados demonstram o alcance do trabalho: entre setembro de 2025 e setembro de 2026, foram realizadas mais de 3.100 sessões, sendo 628 de mediação e 2.474 de conciliação.

Além de Liliane, participaram do painel a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; a juíza corregedora Coordenadora TJRS, Josiane Estivalet Caleffi; juíza Coordenadora do CEJUSC Superendividamento, Cristiane Hoppe; e a promotora do MPRS, Daniele Schneider.