A dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), defensora pública Mariana Py Muniz, foi homenageada, na terça-feira (9), em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da execução penal justa, ética e humanizada no Rio Grande do Sul. A celebração aconteceu no evento comemorativo dos 100 anos do Conselho Penitenciário do Estado (Conspen-RS), no Memorial do Ministério Público.

O evento, que reuniu representantes da sociedade civil e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, marcou o centenário do Conspen gaúcho, que é hoje o mais antigo do Brasil em atuação. O órgão tem caráter consultivo e fiscalizador da execução penal, atuando na garantia do cumprimento correto das penas, na emissão de pareceres sobre indulto, comutação e livramento condicional, além da inspeção de estabelecimentos prisionais.

“Um Conselho pioneiro, uma data histórica, porque foi o primeiro em todo o país, e reconhece nessa homenagem a contribuição da Defensoria Pública para a promoção de uma execução penal justa, ética e humanizada no Estado do Rio Grande do Sul, o que condiz com o nosso trabalho enquanto órgão de execução e com as atribuições da Defensoria”, destacou a defensora pública.

Também prestigiaram a cerimônia o procurador do Estado, Samir Alves Merlo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha; o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel; o juiz-corregedor e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Bruno Jacoby de Lamare; a presidente da Apac de Porto Alegre, Célia Rejane Amaral, e representantes dos Conselhos da Comunidade.