Porto Alegre (RS) – Em palestra ocorrida na última segunda-feira, 21 de março, no Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH), aproximadamente 40 apenados foram orientados juridicamente pela Defensora Pública Ana Paula Dal Igna sobre seus direitos e deveres. Na ocasião, foram entregues diversas edições do “Manual da Liberdade”, produzido pela Defensoria Pública do Estado, que traz informações para superação das dificuldades do cárcere em busca da liberdade, bem como diversos assuntos da execução penal, como a implantação de Processos de Execução Criminal (PEC’s), remição de pena, prazos para benefícios, autorização de visitas, indulto, transferências e muito mais. O objetivo da Defensoria Pública gaúcha, por meio da cartilha, é dar acesso a várias informações úteis ao preso, durante a sua passagem no cárcere, em formato moderno e linguagem acessível.

Texto: Nicole Carvalho /Ascom DPERS
Assessoria de Comunicação Social