São José do Norte (RS) – Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a defensora pública Luiza da Silva Garcia, participou de palestra em alusão a essa data. O evento ocorreu nesta quarta-feira (15), no município de São José do Norte.

Na solenidade, ela abordou sobre violência contra a pessoa idosa, os seus direitos e os aspectos jurídicos.

O evento foi promovido pela Prefeitura da cidade e grupos de idosos.

Direitos da Pessoa Idosa

A Defensoria Pública atua na defesa extrajudicial e judicial dos direitos das pessoas idosas.
A atuação se dá nas diversas áreas do direito, objetivando tutelar o mínimo existencial e a dignidade da pessoa idosa.

Objetiva-se tutelar o direito à vida, à saúde, à moradia, a alimentos, à liberdade, à integridade física e psicológica, os direitos dos consumidores idosos, dentre outros.

A pessoa idosa vítima de violação de seus direitos fundamentais pode também buscar proteção na Defensoria Pública.

Para a defesa dos direitos, são ajuizadas ações tanto no âmbito individual, quanto coletivo.

Além disso, a instituição integra comitês e conselhos que defendem os direitos das pessoas idosas.

Promove-se também a educação em direitos sobre os direitos das pessoas idosas, destacando-se a oficina de direitos da pessoa idosa.