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Defensoras visitam área ocupada por comunidade indígena e que poderá sofrer reintegração de posse

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Imagem mostra as pessoas presentes no encontro, entre defensores públicos, parlamentares e indígenas residentes na comunidade.
Encontro ocorreu nesta segunda-feira (15). - Foto: Rafael Luz - ASCOM DPE/RS
Por Rafael Luz - ASCOM DPE/RS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participou de uma visitação à Tekoa Nhe’Engatu, comunidade Guarani Mbya localizada em Viamão. Estiveram presentes no encontro Gizane Mendina, dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER), e também a defensora pública-assessora de gabinete, Larissa Rocha Ferreira Caon.

A visitação teve como objetivo ouvir a comunidade indígena, que luta pelo direito de permanecer naquele espaço e de regularizá-lo junto ao poder público. A Defensoria Pública participou da inspeção ao local juntamente com parlamentares e outras instituições. A área é pertencente à extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO) e é objeto de disputa judicial e debate na Assembleia Legislativa do Estado.

A atuação da Defensoria Pública na comunidade se dá principalmente nas áreas da educação, saúde e assistência social, garantindo o acesso daquela população aos direitos básicos previstos na Constituição Federal.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul