Instituição foi convidada a participar de reunião para conhecer detalhes do projeto que inclui espaço para o Juizado Especial Criminal

Porto Alegre (RS) – O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e a OAS, empresa responsável pela construção do novo estádio do clube, o Grêmio Arena, no bairro Humaitá, em Porto Alegre, reuniram nesta terça-feira, 31, representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para apresentar o Projeto Arena nas dependências em construção do estádio. O objetivo do encontro foi mostrar às instituições detalhes do projeto do local onde será instalado o Juizado Especial Criminal (JECrim).

O JECrim é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a partida. Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.

“A partir de hoje, começa a nossa interlocução junto ao Grêmio para verificar como será a questão da segurança do torcedor”, disse o defensor público Estevam Krieger da Silva, que participou da reunião juntamente com o colega Marcelo da Silva. De acordo com Krieger, há previsão de um espaço destinado ao torcedor que eventualmente se envolva em algum delito de menor potencial ofensivo, bem como uma área reservada à Defensoria Pública para o contato prévio, que acontecerá antes mesmo do encaminhamento do torcedor para a audiência preliminar no JECrim. Também será disponibilizado espaço de contenção, onde esse torcedor ficará até que seja encaminhado para a audiência preliminar. “A contribuição da Defensoria Pública é justamente para que seja destinada atenção ao torcedor, inclusive com as próprias exposições do Código de Defesa do Consumidor, porque o torcedor é, antes de tudo, um consumidor”, destacou.

Para o defensor público Marcelo da Silva, a visita à obra da Arena foi importante justamente para que todos os envolvidos na segurança do torcedor tivessem a oportunidade de tomar conhecimento da estrutura que será disponibilizada para esse fim. “Acreditamos que o espaço a ser disponibilizado ao JECrim permitirá o desenvolvimento de um trabalho de melhor qualidade, com mais agilidade, conforto e segurança para o torcedor”, ressaltou.

O presidente da Grêmio Empreendimentos, Eduardo Antonini, disse que a relação com a Defensoria Pública é muito valorizada, sendo aprofundada a cada dia. “Assim que a Arena começar a receber o público, temos certeza de que todos os espectadores, seja para um jogo ou para um show, serão muito bem tratados e terão as condições de conforto que merecem”, afirmou.

Projeto Arena

O novo estádio do Grêmio terá capacidade para 60 mil pessoas, estando apto para receber jogos oficiais da Fifa, além de espetáculos e shows. Integrado a um complexo multiuso com centro de convenções de mais de 20 mil m², hotel com 240 apartamentos, shopping center, centro empresarial, área residencial e mais de 5 mil vagas de estacionamento, o Grêmio Arena está entre os estádios mais modernos do mundo. A previsão de conclusão das obras é até dezembro deste ano.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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