Porto Alegre (RS) – O impacto do uso de tornozeleira eletrônica e reincidência serão temas de debate na próxima segunda-feira, dia 15 de maio, em audiência pública promovida pelos Núcleos Especializados e pelo Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (Cecadep) da Defensoria Pública, na Assembleia Legislativa (AL/RS), em Porto Alegre.

A audiência pública, sob a coordenação do Núcleo de Defesa em Execução Criminal da Defensoria Pública e do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e apoiada pelas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Especial de Segurança Pública da AL/RS, apresentará resultados de pesquisa feita em 572 processos de execução criminal (PECs), entre 480 homens e 92 mulheres, em cumprimento de pena com tornozeleira eletrônica no âmbito do Rio Grande do Sul, num período de um ano.

Segundo a Defensora Pública-Dirigente dos Núcleos Especializados de Defesa em Execução Penal e Defesa Criminal da Defensoria, Barbara Lenzi, a audiência pública exibirá um diagnóstico da eficiência do uso de tornozeleira eletrônica como alternativa ao encarceramento. “Foram mapeados os tipos de delitos praticados, o regime inicial de cumprimento das penas, o fato de os usuários serem primários ou reincidentes e as ocorrências durante o período da pesquisa”.

“Com base na repercussão obtida, projetamos ofertar os dados aos gestores públicos e aos especialistas em segurança pública sobre o monitoramento eletrônico e, assim, instigar o debate e a obtenção de respostas às adversidades do sistema prisional gaúcho e brasileiro”, justifica Lenzi.

Afora isso, complementa Barbara Lenzi, “perseguimos também dar visibilidade à prática do monitoramento eletrônico, e fornecer informações concretas para aprimorar a atuação da Defensoria e dos demais órgãos gaúchos de execução penal”.

Audiência Pública

Prevista para iniciar às 14 horas, a audiência pública é aberta ao público e as inscrições ocorrerão no Espaço Convergência - Térreo da AL/RS, conforme capacidade máxima do local. Seu funcionamento ocorrerá com uma abertura oficial pelos organizadores do evento, apresentação da pesquisa, fala sobre particularidades pelos pesquisadores, comentários de especialistas a respeito do diagnóstico exibido, pronunciamento do público presente devidamente inscrito para as manifestações, réplica da mesa de trabalho e encerramento.

Serviço:
O quê? Audiência Pública: Impacto do uso de tornozeleira eletrônica e reincidência
Quando? 15 de maio (segunda-feira)
Onde? Espaço Convergência, Térreo da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre
Horário? 14h

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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