Porto Alegre (RS) – Em meio aos trabalhos da Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (AL/RS) da última segunda-feira, 13, na Sala João Neves da Fontoura, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE), por intermédio da Defensora Pública Barbara Lenzi, apresentou o projeto Defensores Pela Paz que realizará mutirões de atendimento em presídios gaúchos a fim de dar celeridade nos processos de execução criminal e reduzir o número de presos provisórios do sistema prisional do Estado.

“Diante do agravamento da crise estrutural do sistema prisional, a DPE, nos moldes da força-tarefa do Defensoria Sem Fronteiras em andamento no estado do Amazonas, vai implementar o projeto Defensores Pela Paz, pelo qual faremos mutirões de atendimento para acelerar os processos de execução criminal e, ao mesmo tempo, verificar situações em que os presos podem obter liberdade provisória ou outra medida cautelar”, anunciou Barbara Lenzi.

Lenzi elencou também sugestões da DPE cujos resultados podem contribuir para desafogar o sistema prisional e amenizar a crise de insegurança no Rio Grande do Sul (RS). “Ambas as crises, prisional e insegurança, estão intimamente ligadas. Para enfrentá-las, é preciso executar ações convergentes que priorizem a redução de presos provisórios, o aumento das opções de trabalho e de estudo nos presídios
como forma de aumentar a ressocialização, a construção de presídios menores e perto das residências dos presos, além de mudanças na legislação sobre as drogas no que se refere ao encarceramento de muitos usuários de entorpecentes, hoje, vistos como traficantes”, ponderou.

Ainda em sua fala, Lenzi lembrou a defasagem do número de Defensores Públicos atuando no RS e a importância destes no sistema de justiça.

Judiciário e Ministério Público

Falando em nome do Poder Judiciário, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, representando o Poder Judiciário, detalhou alguns números do sistema prisional, o qual constam mais de 35 mil presos, frente a apenas 23 mil vagas. “As cinco principais cidades do RS em quantidade de presos condenados são: Porto Alegre com 16 mil (2079 por homicídio), seguido de Novo Hamburgo (5400), Caxias do Sul (2700), Passo Fundo (2000) e Santa Maria (1800). Já a natureza dos crimes são: roubo com 31,7%, tráfico de drogas 25 %, homicídio 12% e estupros 7,2%”.

Pelo Ministério Público Estadual, o Procurador de Justiça, Gilmar Bortolotto, com atuação na Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, comentou a respeito do perfil da massa carcerária. “Em síntese, as condições de escolaridade dos presos no RS é de 62,17% com ensino médio incompleto, 4,7% alfabetizados e 2,8% analfabetos. Com relação à idade, 23,3 % têm entre 18-24 anos, 22,2% estão na casa dos 25-29 anos e 21,2% possui entre 29-39 anos”.

Também participaram da audiência pública a Defensora Pública-Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE, Mariana Py Muniz Cappelari, representantes da Procuradoria-Geral do Estado, OAB/RS, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Polícia Civil, Brigada Militar, entidades de classe, além de parlamentares da Comissão e servidores das forças de segurança.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS