O Juizado Especial Criminal (JECrim) montado no estádio Beira-Rio durante a partida de futebol entre Grêmio e Internacional na noite de domingo (28) foi movimentado. As atividades foram encerradas por volta das 22h, quase duas horas após o jogo. Foram registradas seis ocorrências.

De acordo com o Defensor Público Antônio Augusto Pacheco Ribeiro, que atuou no Juizado, o número de registros foi baixo, visto que foi um Gre-Nal violento. “Houve briga entre torcidas e bastante tumulto”, ressalta. Também atuaram os Defensores Rogério Souza Couto e Igor Menini da Silva.

Com a soma do Gre-Nal, o JECrim totaliza 101 atendimentos desde que foi instalado nos estádios, em abril deste ano: foram 47 ocorrências no Olímpico e 54 no Beira-Rio. O objetivo do Juizado é viabilizar a imposição rápida e efetiva da lei penal contra autores de crimes de menor potencial ofensivo, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência ocorridos antes, durante e após a disputa.

São da alçada do Juizado Especial Criminal todas as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa. Também atuam o Poder Judiciário, o Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil.

Confira abaixo os casos atendidos durante a partida:

Desobediência – Flanelinha que teria desrespeitado a ordem de um policial militar, nas imediações do estádio, foi encaminhado ao JECrim. O suposto autor do delito negou os fatos, inclusive que seja flanelinha, e o processo será redistribuído para regular prosseguimento no Foro Central da Capital.

Danos – Um torcedor do Internacional se desentendeu com o funcionário responsável pela roleta na entrada do estádio. O equipamento foi danificado, assim como a capa do rádio comunicador. O torcedor se comprometeu a reparar os danos e está proibido de freqüentar os próximos três jogos do colorado na Capital. Nesta semana o clube fará levantamento do valor dos prejuízos que terão de ser reparados em 10 dias, com a devida comprovação do pagamento junto ao Foro Central.

Agressão – Torcedor do Grêmio foi agredido nas proximidades do Beira-Rio. Um dos supostos agressores foi identificado. Por envolver lesão corporal, a vítima preferiu primeiramente fazer exame de corpo de delito e depois decidir se irá fazer ou não representação, cujo prazo para ser registro é de seis meses.

Desacato – Um torcedor do Internacional que ofendeu um brigadiano aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público e foi multado em R$ 400,00 em favor de Kinder – Centro de Integração da Criança Especial.

Conduta inconveniente – O quinto incidente deveu-se ao arremesso de uma garrafa de vinho contra a polícia montada. Devido ao visível estado de embriaguez do apontado autor do fato, não houve condições de realizar audiência e o processo terá prosseguimento no Foro Central.

Torcida organizada – O último atendimento envolveu cinco integrantes da torcida organizada do Grêmio. Como houve apontamento de cinco delitos – desacato, desobediência, resistência, rixa e lesões corporais –, entendeu-se que os fatos fugiam à competência do JECrim. Os envolvidos serão apresentados perante a área judiciária.