Canela (RS) – Em busca da ampliação do fluxo de atendimentos entre a Defensoria Pública de Canela e o Centro Municipal de Atenção Psicossocial (CAPS), órgão vinculado à Secretaria de Saúde, a Defensora Pública Luciana Salvador Borges reuniu-se, na última segunda-feira, dia 27, com a Coordenadora do CAPS, Anelise Schimidt e colaboradores deste, em Canela.

De acordo com Luciana, o encontro pretendeu estabelecer parâmetros relativos à implantação do projeto Saúde Mental e Gestão da Rede de Internações em Canela, nos mesmos moldes da proposta já em execução em Porto Alegre. “Nas próximas semanas realizaremos uma reunião com os Juízes de Direito e o Promotor de Justiça atuantes em Canela, além do Secretário de Saúde e equipe técnica do CAPS com vistas a definir quesitos comuns do projeto”, acrescenta.

Segundo Luciana, no âmbito estadual, a interlocução Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Estadual de Saúde e Associação de Psiquiatria tem dado bons resultados, inclusive com o estabelecimento de termo de cooperação técnica viabilizador de medidas efetivas de acesso à rede de atenção em saúde mental, por intermédio do planejamento da gestão do sistema de avaliação médica para as internações hospitalares psiquiátricas, como forma de diminuição das intervenções judiciais relacionadas às questões de saúde.

Também participaram da reunião no CAPS, os Psiquiatras Eduardo Fontoura e João Martins, as Psicólogas Heloísa Cattani e Soraia Manara, e os Enfermeiros Joe Carvalho e Caline Andrade.

Diálogo permanente

A Defensora Luciana Salvador Borges destaca ainda que desde 2013 a Defensoria Pública e o CAPS/Canela desenvolvem um trabalho conjunto a fim de adequações dos pedidos das famílias demandantes dos serviços de ambas as instituições para a realização de internações involuntárias de usuários de múltiplas drogas.

Conforme Luciana, situações de internações solicitadas pela Defensoria têm sido encaminhadas ao CAPS que, por sua vez, faz a busca ativa dos pacientes, especificidade exitosa haja vista a diminuição do número de ajuizamento de ações, sendo, somente em 2016, evitados, cerca de 200 novos processos, em virtude da adesão voluntária ao tratamento pelos assistidos/pacientes.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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